[Esse texto contém conteúdo sensível e alerta de gatilho. Ao se eparar com um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 180 e denuncie]
No sábado (11), Ana Hickmann decidiu denunciar o marido Alexandre Correa por lesão corporal após ser ameaçada com cabeçadas e ter o braço preso em uma porta de correr. O caso ganhou repercussão na mídia e levantou questões entre o público. O iG Gente, então, procurou uma especialista para explicar se o empresário pode ser preso, se Hickmann pode recorrer à Lei Maria da Penha e como a agressão pode impactar na guarda do filho do casal.
Após negar que tivesse agredido Ana Hickmann, Alexandre voltou a atrás e confirmou a agressão em entrevista ao Uol. Mesmo assim, será preciso de mais provas para que o empresário seja preso. Andrea Peres, advogada especialista em Direito das Mulheres e Direito da Família, explica que Alexandre "tem direito a ampla defesa e ao contraditório".
"Nos casos de crimes contra a Mulher as provas são muito importantes para a condenação do agressor, pois se houver insuficiência de provas a prisão pode não ocorrer. Por esta razão, a realização do exame de corpo de delito é de fundamental importância e deve ser feito o mais breve possível", completou ela.
De acordo com informações da TV Tem, afiliada da Globo, a delegada Márcia Pereira Cruz, da delegacia de Itu (SP), onde mora o casal, afirmou que Ana Hickmann realizou o exame de corpo de delito e o laudo deve sair em até 20 dias. Além disso, a autoridade garante que o empresário e funcionários da casa devem ser intimados a depor.
A advogada também afirma que, no caso de Ana Hickmann, a apuração da lesão corporal que determina a punição do agressor. "Se for comprovada [a lesão], a pena é de detenção de 3 meses a 3 anos", aponta Peres. Ela, no entanto, chama atenção para a possibilidade de outros crimes cometidos por Alexandre: "Pode haver outros crimes em concurso (várias agressões e vários resultados) como injúria e violência psicológica, cujas penas podem ser cumuladas".
Lei Maria da Penha
Ao acionar as autoridades, Ana recusou medidas protetivas oferecidas pela polícia e também não recorreu à Lei Maria da Penha, voltada para a violência contra a mulher. No entanto, a especialista afirma que o caso da apresentadora se enquadra na lei e que ela pode acioná-la quando quiser.
"A Lei Maria da Penha é aplicada aos caso de violência doméstica ou familiar contra a mulher, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico e dano moral ou psicológico. É importante salientar que a coabitação não é necessária para a aplicação da lei Maria da Penha, porque é o vínculo afetivo que justifica sua aplicação", destaca.
Agressão pode impactar divórcio e a guarda do filho
Após a repercussão do caso, rumores indicaram que Ana Hickmann poderia pedir o divórcio de Alexandre. Peres explica que a agressão pode ajudar no requerimento da separação na Justiça, mas que não deve afetar a partilha de bens. Vale lembrar que o marido da apresentadora teria gerado dívidas em nome dela e deixado um rombo de R$ 40 milhões na conta da esposa.
"A dissolução do vínculo matrimonial pode ser requerida no Juizado de violência doméstica, assim como a pensão alimentícia e o afastamento do lar. As ações que tramitam no Juizado da violência doméstica são mais céleres do que na vara de família. Porém, a partilha de bens comuns ao casal deve ser feita na vara cível", diz a advogada.
Um suposto divórcio ainda pode impactar o filho do casal, Alexandre Jr., de 9 anos. A criança presenciou o início da discussão dos pais, que terminou em agressão, e pode ter a guarda tomada por Ana Hickmann.
"No caso da violência contra mulher ser praticada na frente dos filhos, a mãe pode obter a guarda unilateral dos filhos, excetuando a guarda compartilhada que é aplicada em regra", explica Peres.
Vale ressaltar que Ana Hickmann não mencionou divórcio, mas apareceu sem aliança no "Hoje Em Dia" de segunda-feira (13). No programa, ela ainda agradeceu o apoio que vem recebendo de fãs, famosos e família.
Caso de agressão contra Ana Hickmann
Alexandre Correa agrediu Ana Hickmann no sábado (11), na casa do casal, localizada em um condomínio de Itu, no interior de São Paulo. As autoridades foram acionadas após uma briga e a apresentadora detalhou as agressões que sofreu em um boletim de ocorrência, por lesão corporal e violência doméstica.
A apresentadora da Record relatou no BO que foi pressionada contra a parede e foi ameaçada com cabeçadas do empresário. Ela conseguiu se afastar para pegar o celular e acionar a polícia, mas Correa fechou uma porta de correr no momento, o que pressionou o braço da esposa.
Segundo a Polícia Militar, Ana passou por atendimento médico e precisou utilizar uma tipoia por conta da lesão no braço. A apresentadora foi escoltada para a delegacia e optou por não solicitar uma medida protetiva.
A assessoria de Hickmann confirmou que a polícia foi acionada após um "desentendimento" entre o casal e que ela "foi conduzida até o Distrito Policial para esclarecimento dos fatos". O comunicado ressalta que a apresentadora está bem e que "felizmente não sofreu maiores consequências em sua integridade física".
Na madrugada de domingo (12), Alexandre negou as agressões à companheira. No entanto, após a repercussão do caso, o empresário fez um novo pronunciamento no mesmo dia e confirmou o "desentendimento" com a esposa, mas negou que teria dado cabeçadas nela.
Após a repercussão do caso, internautas resgataram acidentes domésticos narrados por Ana nos últimos anos e sugeriram possíveis agressões de Correa no relacionamento. Também repercutiram na web vídeos de casos anteriores em que o empresário foi agressivo e grosseiro com a apresentadora.
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