A diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) criou, em reunião nesta sexta-feira, uma força-tarefa para acompanhar o processo de execução dos projetos audiovisuais que estão em fase de execução físico-financeira, ou seja, iniciativas que já captaram recursos e estão em andamento. O grupo, que será formado por dez servidores de diferentes áreas, tem prazo de duração de 180 dias e estará sob supervisão da Superintendência de Fomento (SFO).
O objetivo da força-tarefa, segundo a diretoria, é elaborar diagnósticos sobre a quantidade e a situação de projetos que estão em curso na agência, identificar possíveis melhorias operacionais, além de sugerir soluções normativas para aperfeiçoar as atividades de acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos envolvidos. A portaria que vai constituir o grupo deve ser publicada esta semana, segundo informou a assessoria de imprensa da Ancine .
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"Quando investimos em assegurar o uso responsável dos recursos públicos através das ferramentas de compliance e governança, nós automaticamente minimizamos as perdas com desvios e ilicitudes", explica a gestora e auditora cultural Flavia Faria Lima. "A criação da força-tarefa representa esse esforço necessário em prol da transparência, que vêm a contribuir para a construção de políticas públicas realmente mais efetivas".
Na reunião, além da criação do grupo, os diretores decidiram que a análise financeira para a utilização de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) será de responsabilidade da Coordenação de Gestão Financeira (CGF) da SFO, o que irá unificar os procedimentos de fomento e integrar as áreas técnicas, de acordo com o órgão. Com isso, segundo a decisão, será possível "eliminar burocracia administrativa, rotinas desnecessárias, tarefas sobrepostas e aumentar a eficiência do controle e da fiscalização dos recursos públicos".
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A decisao vem num momento em que a classe audiovisual faz repetidas criticas à lentidão da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura para socorrer o setor, que já estava em crise e agora se vê à beira do colapso com a pandemia do novo coronavírus.
No início de abril, a diretoria da Ancine havia criado uma outra força-tarefa para agilizar a liberação de verbas já aprovadas de filmes e séries. O grupo seria responsável pela análise orçamentária de projetos, em meio à crise no audiovisual causada pela pandemia de Covid-19, dando sequência à aplicação dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Lei do Audiovisual.
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São análises complementares de projetos inscritos em editais de 2018 e em anos anteriores, já que em 2019 nenhuma linha foi lançada diretamente pela agência. A análise complementar é uma exigência para projetos que utilizam leis de incentivo, e muitos deles estão parados, aguardando o aval da área.
Em 2018, uma auditoria do TCU apontou irregularidades na prestação de contas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e determinou que as análises passassem a ser feitas em todos os projetos e não mais por amostragem.
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A força-tarefa já estaria prevista mesmo antes da crise causada pela pandemia, que paralisou de vez o setor.
No último dia 20, a agência havia anunciado algumas medidas de emergência para conter os efeitos da crise do coronavírus no audiovisual. Entre elas estão a flexibilização de prazos para a execução de filmes e séries financiados com dinheiro público, e também das prestações de contas.