Desde o dia 2 de setembro, o caso do atropelamento do ator Kayky Brito vem ganhando apelo público. Na segunda-feira (16), o apresentador Bruno De Luca foi indiciado por omissão de socorro, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro.
No dia do acidente, Kayky Brito estava acompanhado de Bruno De Luca em um quiosque na avenida Lúcio Costa, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Câmera de segurança e relatos de testemunhas indicaram que a dupla teria ingerido bebida alcoólica e até abordado mulheres que passavam.
O ex-ator da Globo foi atingido por um carro de aplicativo ao atravessar fora da faixa de pedestre. Bruno De Luca, que o acompanhava, foi embora do local da ocorrência após o artista ser atropelado. No dia seguinte, ele revelou que não teria visto que o amigo havia sido atingido e justificou ter deixado o lugar em decorrência de traumas ligados a acidentes.
Motorista de aplicativo que atropelou Kayky, Diones da Silva prontamente chamou uma ambulância para o ator, que sofreu diversos traumas, incluindo craniano. Após 27 dias internado e tendo passado pela UTI, ele deixou o hospital.
Entre as reviravoltas do caso, a atitude de Bruno De Luca chamou atenção dos internautas. Câmera de segurança próxima ao quiosque mostrou que o apresentador estava por perto na hora em que Kayky Brito foi atropelado. De Luca chegou a expressar desespero com a situação.
Na época do atropelamento, a Polícia Civil do Rio investigou Bruno De Luca e principalmente o motorista Diones da Silva. A autoridade decidiu por não indiciar o apresentador por omissão de socorro. Entretanto, nas mãos do Ministério Público, De Luca voltou a ser alvo de investigação.
O pedido do órgão, encaminhado na última semana, foi justificado pelo promotor Márcio Almeida Ribeiro da Silva, que aponta Bruno De Luca como "o único que teria saído do local logo após o atropelamento, sem adotar qualquer providência para prestar socorro, nem mesmo saber que algum socorro ou solicitação havia sido feita".
Consultado pelo iG Gente, o advogado criminalista Dr. Reinaldo Santos De Almeida aponta que a denúncia movida pelo MPRJ é ilegal. "A atitude de Bruno De Luca não caracteriza o crime de omissão de socorro, uma vez que o motorista que se envolveu no acidente já havia solicitado o socorro de autoridade pública para prestar assistência à vítima", diz.
Sendo assim, o mesmo vale para outras pessoas presentes no local que não se direcionaram a chamar um atendimento para Kayky Brito. "O crime de omissão de socorro impõe um dever geral de solidariedade à pessoa ferida ou em iminente perigo", explica o criminalista. Sendo assim, no caso do ator, esse dever já havia sido cumprido por Diones.
"Não é exigido que todas as pessoas presentes ou que por ali transitaram tivessem que acionar o socorro", adiciona.
Dr. Reinaldo Santos De Almeida explica que "a omissão de socorro se caracteriza quando alguém se envolve em um acidente de trânsito, por exemplo, e deixa de prestar assistência à vítima ferida ou, sendo a única pessoa em determinado local em que se encontre alguém desamparado, ferido, em grave ou iminente perigo, deixa de prestar assistência, desde que seja possível fazê-lo sem risco pessoal ou, nesses casos, deixa de solicitar socorro às autoridades públicas".
A tipificação do crime de omissão de socorro está previsto no Art. 135 do Código Penal. De acordo com lei, o réu pode ser penalizado com detenção de um a seis meses, ou multa.
Vale destacar que, caso a omissão de socorro resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser duplicada, se resultar em morte, a pena é triplicada.
Nas redes sociais, internautas também criticaram a denúncia do Ministério Público do Rio. "Malabarismo jurídico e populismo penal! Não há o que se falar em omissão de socorro porque Kayky estava sendo socorrido por outras pessoas. Ele não precisava ser socorrido por toas as pessoas que estavam presentes no local. Ser babaca não é crime", apontou uma internauta.
"Só se fosse responder por omissão de amizade mesmo, mas de socorro, não", pontuou outra internauta.