Nesta quarta-feira (18), o tema plágio artístico viralizou nas redes sociais após Juliette Freire e Duda Beat serem acusadas de plagiar a identidade visual de "AmarElo", projeto musical e audiovisual que rendeu um Grammy Latino ao rapper Emicida.
Enquanto o trabalho do cantor paulistano foi lançado em 2019, a parceria de Juliette Freire e Duda Beat foi disponibilizada nas plataformas digitais na terça-feira (17).
Nesta madrugada, Evandro 'Fióti' - diretor, produtor e irmão de Emicida - realizou uma transmissão ao vivo no Instagram para comentar a "demasiada semelhança" entre o projeto precursor da Lab Fantasma e a música "Magia Amarela", projeto de Juliette e Duda Beat.
Entre as acusações de plágio, Evandro revelou que a parceria das cantoras foi encomendada por uma marca. O fato curioso é que a mesma marca teria entrado em contato com a produção de Emicida.
"Essa parte é mais chocante ainda! Essa música [Magia Amarela] faz parte de uma estratégia de marketing de reposicionamento de uma marca (...) Essa marca negociou com a gente, só que não chegamos em um acordo, tanto por cronograma, prazo, como por questões financeiras. A verba que eles tinham não justificava a entrega que tínhamos que fazer", explicou.
A marca envolvida na polêmica é a empresa de produtos alimentícios Bauducco, cuja identidade visual é amarela.
Após a acusação de plágio viralizar nas redes, Duda Beat publicou um posicionamento entregando que teria notado a semelhança entre o projeto "Magia Amarela" e "AmarElo", de Emicida.
A cantora alegou que, na fase inicial da apresentação do projeto, o nome de Felipe Vassão (um dos autores do projeto musical e da canção AmarElo) "estava citado no escopo da campanha como autor da faixa comercial".
Juliette Freire e Duda Beat plagiaram o cantor Emicida?
A pergunta simples, que acabaria com briga de fãs na internet, não é tão fácil de responder. Quem explica a complexidade do tema é o advogado especialista em propriedade intelectual Pedro de Abreu Campos.
Segundo ele, "traçar o limite entre inspiração e plágio é uma tarefa muito difícil". Os direitos autorais não protegem uma ideia, um gênero ou tema. Sendo assim, Juliette e Duda Beat poderiam fazer uma obra referenciando a cor amarelo.
"Entretanto, expressar uma ideia ou conceito de forma que se assemelhe demasiadamente à forma de uma criação anterior pode ser considerado plágio. Essa linha é muito tênue e difícil de determinar", explica.
Em defesa das artistas, elas alegam que não tiveram participação na produção criativa do projeto. Entretanto, se verificado o plágio, elas ainda poderão ser responsabilizadas pela conduta ilegal.
"Qualquer pessoa que usa obra de terceiro, com finalidade comercial, para proveito próprio ou de terceira, é responsável solidariamente. Por isso, dependendo das particularidades do caso, tanto aquele que encomenda a obra quanto aquele que cria a obra encomendada podem ser responsabilizados solidariamente".
A Justiça brasileira distingue as sanções em duas categorias: a penal e a civil. "Do ponto de vista penal, o infrator ou plagiador pode ser punido com detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Caso a violação consistir de reprodução, com intuito de lucro, a pena pode ser de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa", explica o advogado Pedro de Abreu Campos.
Já na esfera civil, "o infrator ou plagiador pode ser responsabilizado pelos danos materiais e morais causados ao autor ou titular dos direitos autorais".
Sendo assim, caso verificado plágio, o autor ou detentor dos direitos autorais poderá exigir o fim da veiculação da obra plagiada e pode pedir também indenização por danos materiais e morais.
Na noite desta quarta-feira (18), a Bauducco cancelou a campanha com Juliette e Duda Beat.