Em "Pantanal", Guta (Julia Dalavia) descobre que o pai, Tenório
(Murilo Benício), tem outra família em São Paulo. No Brasil, a situação do personagem da novela remete à prática de bigamia, em que um dos cônjuges casa sem se divorciar do casamento anterior. No país, com a cultura de casamentos monogâmicos, a prática de Tenório é considerada crime.
Na trama de Benedito Ruy Barbosa, adaptada por Bruno Luperi, Tenório é casado com Maria Bruaca (Isabel Teixeira) e terá a segunda família revelada nos próximos capítulos. Zuleica, interpretada por Aline borges, será a "outra". Ela tem três filhos: Marcelo (Lucas Leto) , Renato (Gabriel Santana) e Roberto (Cauê Campos).
Será que a novela faz um bom serviço mostrando a situação familiar do vilão de "Pantanal"? O iG Gente conversou com os advogados José Ricardo Armentano, Sheila Shimada e Fabricio Posocco para entender melhor a situação de Tenório na Justiça.
Os advogados explicam que a Justiça enxerga a situação de Tenório como crime. "Previsto no artigo 235 do Código Penal, punindo tanto o bígamo quanto o cônjuge que sabia que esse já era casado", explica Sheila.
Segundo José Ricardo, o crime só é considerado contravenção caso ele se case legalmente com a segunda esposa. "O relacionamento poliafetivo, a união estável ou mesmo o casamento religioso contraído por pessoa já casada não têm o condão de caracterizar ilícito penal", explica o advogado.
Então, caso Tenório tenha outra família, mas sem as formalidades legais de um casamento, a situação é vista como "união estável paralela ao casamento". Tanto que Fabricio comenta que o crime de adultério saiu do Código Penal em 2005.
Para o advogado, Tenório não cometeu bigamia, mas poderia sofrer consequências na esfera civil da Justiça. "Nós temos como já dito um casamento efetivo e uma questão de uma relação com uma amante, daquilo que a gente chama popularmente como 'um outro fogão'. Mas por conta do adultério, isso sim, poderia ser objeto de divórcio", comenta Fabricio.
Tenório pode sofrer consequências
Além da separação pela descoberta, Tenório pode ser preso. "A consequência jurídica maior que pode ser suportada por Tenório seria o cumprimento de pena de reclusão, de dois a seis anos", comenta Sheila.
Mas além da prisão, Tenório seria obrigado a indenizar Maria Bruaca. "Há a possibilidade de responsabilização do cônjuge faltoso, inclusive reparação por danos morais, em casos de insuportável humilhação social ou extremo sofrimento para cônjuge enganado", explica José Ricardo.
Para a família, há outras consequências, mas no âmbito emocional. "A família muitas vezes se vê atacada, muitas vezes os filhos acabam não sabendo quem é o pai efetivamente, psicologicamente, há várias discussões em que a família se confunde pela situação", comenta Fabricio.
Poligamia poderia resolver a situação de Tenório?
Caso o personagem quisesse manter os dois relacionamentos, Tenório poderia conversar com as esposas e se tornar poligâmico. Segundo Sheila, a poligamia não é vista como crime, desde que todas as partes concordem com o relacionamento.
"Uma vez estabelecida tal forma de interligação entre as partes, não seria considerado um delito, desde que inexiste casamento com qualquer uma das partes", afirma.
Fabricio aponta que a prática de poligamia é nova na Justiça, tanto que o Conselho Nacional de Justiça proíbe casamentos poligâmicos. "Isso começa a ser aceito em alguns lugares na sociedade, mas a jurisprudência vê como uma situação delicada, visto que a sociedade brasileira é monogâmica", explica.
"A Justiça não reconhece a situação como adequada, na prática, vemos alguns cartórios realizando contratos de poliamor, que muitas vezes, apesar de proibidos pelo Conselho Nacional de Justiça, a situação é burlada porque os contratos de poliamor são feitos como acordos de sociedade", conta.
Zé Leôncio também é bígamo?
O personagem de Marcos Palmeira se mantém casado com Madeleine (Karine Teles), enquanto se relaciona com Filó (Dira Paes). Para José Ricardo, a conduta do fazendeiro não configura como crime de bigamia, ainda mais que ele não casou legalmente com Filó.
"Somente seria crime se Leôncio, casado, contraísse novo casamento sem antes ter dissolvido o anterior", comenta. Sheila explica que Zé Leôncio fez outro tipo de separação, a de 'corpos'.
"Essa separação ocorre quando ele e a esposa se separam geograficamente, também extinguindo o regime de bens. Essa situação não configura um divórcio estando Zé Leôncio, portanto, ainda casado e impedido de se casar novamente até que aconteça formalmente o divórcio", finaliza Sheila.