O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (9) derrubar a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de retirar o especial de Natal do Porta dos Fundos do Ar.
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Na última quarta-feira, o desembergador disse que sua decisão sobre o Porta dos Fundos era "benéfica, não só para a comunidade cristã , mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã".
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A Netflix informou o STF que não seleciona o conteúdo a ser assistido por seus assinantes, mas “se limita a disponibilizar os mais diversos temas, assuntos e gêneros para que os usuários livremente optem pelo que desejem assistir, concedendo-lhes total liberdade de escolha”.
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O recurso era para ser conduzido por Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do judiciário, o presidente da corte de plantão que deveria dar andamento ao requerimento da Netflix sobre o especial de Porta dos Fundos . No caso, Dias Toffoli.