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Produtores não conseguiram cumprir prazos estabelecidos pela Ancine

Previsto para 20 de novembro, o filme "Marighella"  teve a estreia adiada  (a nova data ainda está indeterminada). Em nota, a produtora do longa, O2, informou que não conseguiu cumprir "todos os trâmites" exigidos pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

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"Marighella" tem estreia adiada no Brasil

Mas o que são, afinal, os tais trâmites? Esta foi uma das perguntas que circularam nas redes sociais, onde também foi cogitada a possilidade de censura contra " Marighella  ", o filme de Wagner Moura, que conta a história do ex-deputado, poeta e guerrilheiro assassinado pela ditadura militar em 1969.

Segundo a O2 e fontes ouvidas pela reportagem, o impasse esbarra, de fato, em entraves burocráticos.

O que aconteceu?

Filme de Wagner Moura  , que tem distribuição da Paris Filmes, recebeu investimento do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual, administrado pela Ancine) de cerca de R$ 3 milhões. Segundo a O2 Filmes, este apoio obriga a produtora a informar à Ancine a data de lançamento com pelo menos 90 dias de antecedência.

Este prazo é necessário para que o FSA possa arcar também com parte dos gastos da distribuição do filme nas salas de cinema. O problema é que a empresa não comunicou o FSA dentro do tempo exigido.

Por que a produtora não cumpriu o prazo?

Segundo a O2, não foi possível comunicar a Ancine com três meses de antecedência porque o contrato com o FSA ainda não havia sido formalizado. Além disso, descumprindo o prazo, o FSA teria direito a reter 5% das receitas de distribuição do filme, mesmo sem investir em sua comercialização.

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Diante do impasse, o que a produtora fez?

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"Marighella"

A O2 pediu, então, uma excepcionalidade. Ou seja, solicitou que a Ancine antecipasse a verba para comercialização, mesmo sem a assinatura do contrato. O pedido foi negado porque, de acordo com funcionários da Ancine, a produtora possui pendências relativas a pedidos de prorrogação de prazos em outros projetos.

De acordo com funcionários do órgão, estas pendências são um pequeno problema burocrático que, em circunstâncias normais, seria resolvido rapidamente. Mas a Ancine passa por uma crise, com o afastamento do diretor-presidente, Christian de Castro; funcionários sobrecarregados; cortes orçamentários; e revisão de procedimentos para atender às demandas do TCU (Tribunal de Contas da União), que este ano exigiu mudanças na forma como são analisadas as prestações de conta dentro da agência .