Foi assinado nesta segunda-feira (06) pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra o documento que prevê a Cota de Tela para 2019 — regra que garante espaço nas salas de cinema do país para filmes brasileiros. O próximo passo é ser aprovado na Casa Civil, para em seguida ser encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro, que dá a assinatura final.
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A discussão sobre a Cota de Tela ganhou força nas últimas semanas por conta da ocupação despropocional de " Vingadores : Ultimato", nos cinemas brasileiros — mais de 80% das salas estavam exibindo o blockbuster da Marvel na semana de estreia.
O mecanismo para garantir "reserva" de salas existe há tempos, e costumava ser renovado a cada ano. No fim de 2018, entretanto, o decreto não foi assinado pelo então presidente Michel Temer. Ministro da Cultura na época, Sérgio Sá Leitão (hoje secretário de Cultura de São Paulo) disse em janeiro deste ano que enviou o decreto da cota de tela para o ministério da Casa Civil no dia 24 de dezembro, após cumprir todas as etapas de análise:
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"Em 29 de dezembro, fui comunicado pela Casa Civil que o presidente Michel Temer deixaria o decreto para o próximo presidente assinar. O que comuniquei imediatamente ao secretário Henrique (Medeiros Pires)", disse ele ao Globo em janeiro.
Não ficou claro, entretanto, se a regra passa a ser retroativa a 1º de janeiro. Contactada, a assessoria do Ministério da Cidadania disse que não poderá dar mais detalhes nesta segunda.
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A falta de limite claro para a ocupação de um filme nos cinemas brasileiros é um dos assuntos que vêm deixando o setor audiovisual preocupado nos últimos meses. Uma reunião realizada na última sexta (03) na Ancine, com produtores, cineastas e o presidente do órgão, Christian de Castro, foi motivada pela preocupação com o exemplo de " Vingadores ". Ainda este ano, outros filmes com potencial de ocupar muitas salas, como "Aladdin" e "Rei Leão", serão lançados.