Na manhã desta quarta-feira (24), o ministro da Cidadania Osmar Terra deu uma entrevista ao “Jornal da Manhã”, na rádio Jovem Pan , e falou sobre as drásticas mudanças na Lei Rouanet – que passará a chamar Lei Federal de Incentivo à Cultura. Durante a entrevista, o ministro enfatizou que não vê a necessidade de grandes espetáculos utilizarem incentivos públicos.
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A principal, e mais comentada, mudança na Lei Rouanet foi o teto de arrecadação por projeto – que despencou de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. Segundo Osmar Terra , essa alteração é para o benefício de artistas pouco conhecidos. “O que não pode é um artista ganhar de R$ 30 a 40 milhões em uma turnê e um artista desconhecido nada.”
Para o ministro, com a antiga configuração da lei os artistas locais, que não possuem patrocinadores, não eram beneficiados e, como exemplo, ele citou os artistas populares do Nordeste, como os que fazem cordel.
Por outro lado, Osmar também fala que as instruções normativas preveem valores diferentes e com um teto maior para eventos específicos, como o Natal em Gramado.
Espetáculos afetados
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As mudanças na lei têm preocupado os produtores de diversas áreas culturais. Os musicais , por exemplo, serão muito afetados, já que esse gênero teatral ganhou força em São Paulo e os grandes espetáculos tem movimentado a economia.
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Em entrevista prévia ao iG , o produtor Cleto Baccic, do Atelier de Cultura, responsável por musicais como “Annie” e “Billy Elliot”, disse que uma produção desse porte emprega diretamente por volta de 200 pessoas, isso sem considerar os serviços prestados por empresas terceirizadas.
“Os números têm mostrado o retorno que a cultura dá, não só em dinheiro, mas gera emprego. O pessoal que vem ao teatro consome muita coisa, até chegar ao final do produto [que é o espetáculo] tem um grande processo, a pessoa paga estacionamento, come algo na região, utiliza a bilheteria e assim por diante”, comentou Baccic.
A grande questão é que para colocar esse grandes espetáculos nos palcos, os produtores solicitavam muito mais do que R$ 1 milhão de reais. Isso de deve ficar no passado já que, de acordo com Osmar, um musical conhecido da Broadway não precisa de incentivo público para ser montado no Brasil.
“A arte brasileira precisa ser incentivada na sua base, na sua raiz. O que está se procurando é democratizar as manifestações artísticas. Não vejo porque a lei deve patrocinar o Cirque du Soleil”, comentou na entrevista sobre as grandes produções.
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Na visão do ministro, se tem público e procura não precisa de recurso público. “Tem muito espetáculo que se sustenta sozinho”, afirmou. Outra alteração na Lei Rouanet comentado por Osmar Terra é que foi dobrado o número de ingressos gratuitos que os espetáculos que terão que distribuir.