Nas últimas semanas, diversas celebridades, como Tatá Werneck, Claudia Raia e Viih Tube, divulgaram o perfil de uma assessoria responsável por facilitar o acesso ao salário-maternidade. Nas redes sociais, as famosas foram criticadas por indicarem os serviços da Serra Ribeiro Assessoria, empresa localizada em Londrina, no Paraná.
Para conseguir acesso ao benefício, os contratantes devem pagar 30% do valor recebido à empresa. Se isso não for efetivado, o consumidor terá o nome inscrito "nos órgãos de proteção ao crédito, cartório de protesto" e "serão tomadas as medidas judiciais cabíveis". De acordo com o Splash UOL, esses dados podem ser encontrados no termos do contrato. No Instagram, Serra Ribeiro Assessoria apagou todos os vídeos das publicidades dos famosos e informou que isso aconteceu "por conta dos haters" e para "manter a integridade" das celebridades.
"As nossas clientes têm a opção de fazer sozinha pelo INSS, caso desejarem, porém, muitas delas recorrem até nós pedindo um suporte para a realização de todo procedimento para o recebimento do benefício. Vale ressaltar que cobramos valores somente após a concessão do benefício (...) Cobramos 30% do valor somente após a concessão do benefício e quem efetua o nosso pagamento é a própria cliente, não temos acesso ao valor do benefício, somente a titular do benefício tem acesso ao valor", afirmou ao portal.
Entretanto, o INSS alertou que para conseguir o benefício, não é necessário utilizar intermediários, nem mesmo cobrar multas ou valores para a liberação: "Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão".
O órgão ainda abriu um processo solicitando uma ação da Procuradoria Federal Especializada (PEP), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre utilização da marca INSS em plataformas e redes sociais. Já a PEP, encaminhou a solicitação para o Departamento de Polícia Federal, para Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados, "além de adotar outras medidas internas para instruir a adoção das medidas cabíveis para o caso". Já a Defensoria Pública da União (DPU) informou que presta serviço em caso de dúvidas sobre a situação: "Nós orientamos a população e prestamos assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado".
Ao Splash, o advogado Mozar Carvalho informou mais detalhes da prática, considerava abusiva e ilegal. "Qualquer um pode contratar um auxiliar para angariar documentos e facilitar o acesso ao órgão do INSS, principalmente se quiser buscar facilidade (...) Com informação equivocada para obter vantagem financeira indevida, a empresa pode ser alvo de processos judiciais e ser responsabilizada por danos morais e materiais causados aos consumidores lesados", apontou.
"Dependendo do envolvimento e conhecimento da ilegalidade da prática, podem ser responsabilizados por participação em prática abusiva ou até mesmo por propaganda enganosa. Isso pode resultar em processos judiciais e possíveis sanções, como pagamento de indenizações aos consumidores lesados (...) É importante ressaltar que cada caso é único e deve ser analisado individualmente. Recomenda-se que as pessoas afetadas busquem orientação jurídica específica para avaliar suas opções e direitos em relação a essa situação", acrescentou.
Após a repercussão, a assessoria de Maiara e Maraisa negou o envolvimento da dupla com a empresa: "Já encaminhamos para o jurídico, acreditamos que tenha sido inteligência artificial". Em contraponto, a Serra Ribeiro Assessoria ressaltou que "a publicidade delas foi feita o ano passado através do story, então faz um tempo que foi feito, talvez seja por isso que elas não reconhecem".
Já a assessoria de Viih Tube e Eliezer disse que o casal sempre recebeu feedback positivo dos seguidores que contrataram serviço. "Viih Tube e Eliezer receberam com surpresa a notícia de golpe, por parte de empresas de assessoria para auxílio na concessão de salário-maternidade. Na sequência da divulgação realizada pelo casal de influenciadores, em suas redes sociais, sempre tiveram feedback positivo dos seguidores, nunca sendo relatado caso em que a empresa mencionada não viabilizou o benefício. Portanto, Viih Tube e Eliezer não consideravam divulgação enganosa. A partir de agora, tomando ciência dos fatos, a publicidade está suspensa em definitivo. Os valores contratuais são confidenciais e não serão divulgados", declarou.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko