A Justiça deu razão ao Instagram e manteve a proibição da página da modelo Nubia Oliiver onde ela exibia seus pés. O perfil contava com cerca de 5 mil seguidores e foi desativado em maio, sob o argumento de que violava os termos de uso.

A modelo informou à Justiça que diversas páginas exibem conteúdos semelhantes e que a decisão de desativá-la foi um mero capricho.

"A autora [do processo] nunca esteve nua em suas postagens, nem fez qualquer solicitação de caráter sexual ou que infrinja as normas do aplicativo (...) Apenas os pés aparecem", afirmou à Justiça o advogado Luiz Valvassori de Araújo, que a representa.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, a defesa informou que os termos de uso da comunidade apresentam regras básicas de convivência e que a modelo violou os termos contratuais "ao veicular conteúdo relacionado a solicitações sexuais".

A empresa ainda citou uma reportagem onde Nubia admite que criou o perfil para quem tem fetiche por pés. De acordo com o documentário, ela teria dito que "a podolatria é um fetiche incrível, que possui milhões de adeptos. Devido a uma chuva de pedidos, criei um perfil dedicado a isso".

Por fim,  o Facebook, detentor da rede Instagram afirmou que "conteúdo sexualmente sugestivo não é permitido no Instagram". Já a juíza Daniela de Paula concordou com a argumentação da empresa.

"Ainda que a parte do corpo em questão nada tenha, em si mesmo, de sugestão sexual passível de infração, o esquema de construção do perfil assumido pela modelo foi de sugestão sexual, nos termos proibidos das diretrizes de uso da plataforma", afirmou.

*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko