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Janja da Silva perdeu uma ação contra a Jovem Pan e a apresentadora Pietra Bertolazzi. A primeira-ministra do Brasil moveu um processo por danos morais no valor de R$ 50 mil após a apresentadora afirmar que ela é usuária de drogas ilícitas e apoiadora de "artistas maconhistas".
O comentário foi feita ao vivo em um programa da Jovem Pan no dia 27 de setembro de 2022. Na ação, a defesa de Janja argumentou que Pietra divulgou informações falsas para "macular a imagem e a honra". Com isso, pediram uma retratação pública e a retirada definitiva do vídeo das plataformas digitais.
Nos autos, a apresentadora afirmou que sua intenção foi criticar o posicionamento da primeira-ministra do Brasil em relação aos artistas que fazem o uso de entorpecentes, com o uso de "hipérbole, conjecturas e metáforas para dar ênfase à sua opinião, sem intenção de ofender a honrada autora".
Além disso, reforçou que Janja é uma figura pública e está sujeita a críticas, pedindo a condenação da mesma por litigância de má-fé. Já a Jovem Pan reiterou que não tem mais uma relação contratual com Pietra e não deve ser responsabilizada por seus comentários.
"Houve repreensão pelo apresentador do programa, pois a opinião emitida era de caráter pessoal. Após o ocorrido, Pietra foi desconvidada de participar dos programas da Rádio, em virtude da quebra de confiança", disse.
Entretanto, a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, do Tribunal de Justiça de SP, concordou que Janja é uma figura pública, participante ativa no cenário política e está exposta e sujeito a críticas e elogias.
"Ocorre que o modo de linguagem utilizado pela requerida [Pietra Bertolazzi] não gera qualquer violação aos direitos da personalidade da parte autora (...) Graças à liberdade de expressão, o público que assiste à plataforma da corré irá apresentar seu juízo de valor sobre a conduta da requerida, emitindo opiniões positivas ou contrárias, a fim de corroborar ou não com as insinuações que foram emitidas ao longo do programa", informou.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko