A renovação do contrato entre a emissora de Silvio Santos e sua afiliada no Espírito Santo ganhou mais um capítulo. Nesta sexta-feira (21), após determinar a suspensão do contrato, a Justiça voltou atrás e publicou uma nova decisão que obriga o SBT a renovar o vínculo com a TV Tribuna por mais cinco anos.

Desta vez, o desembargador Cândido Saraiva de Moraes, do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE), suspendeu a derrubada da liminar que estabelecia o encerramento imediato do contrato entre as emissoras.

"Tal linha de entendimento é importante e deve ser restabelecida tanto para a recuperanda quanto para os credores, pois a manutenção do contrato celebrado entre as partes tornará possível o aumento da expectativa e chance de recebimento dos credores, além de tornar real a eficácia do procedimento recuperacional, ante o espírito e princípio basilar da Lei nº. 11.101/2005, que se traduz na preservação da atividade empresarial, na manutenção dos empregos ativos e no efetivo pagamento dos credores sujeitos à recuperação judicial", informou.

No dia 14 de julho, a liminar derrubava a decisão anterior da Justiça, que obrigava o SBT a renovar o contrato com a TV Tribuna por cinco anos. Antes disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma liminar para a emissora, que pedia o fim do sinal da matriz transmitido na afiliada no Espírito Santo.

O contrato entre as duas empresas terminaria no dia 1° de julho, mas o Grupo João Santos conseguiu impedir a rescisão contratual. Já o SBT pediu a suspensão do contrato ao alegar que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal. Além disso, os mesmos pediam uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento de acordo.

A coluna procurou o SBT, mas a emissora não quis se pronunciar sobre esse caso.

*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko