Clicar em prosseguir no botão "aceitar os Termos e Condições" de produtos e serviços na internet pode causar problemas, e Black Mirror pode te provar isso. Após quatro anos, a série tecnológica traz o famoso, mas quase nunca lido aviso, na estreia da sua sexta temporada. Na trama, Joan (Annie Murphy) assina um documento sem ler e lida com diversas complicações passíveis de tanto alarde que o público transformou o primeiro episódio em debate nas redes sociais.

No enredo, a protagonista demite uma funcionária que precisava manter o emprego para quitar o financiamento da casa recém-comprada, reclama do atual namorado durante a terapia e o trai com o ex. No entanto, a personagem não esperava que todos ficassem sabendo sobre suas questões pessoais... Ao chegar em casa, a moça liga a televisão e se depara com uma série dramática sobre sua própria vida, A Joan é Péssima. 

Tudo isso porque, ao assinar o serviço de streaming do Streamberry sem ler os termos e condições, a moça cedeu os direitos autorais da própria vida para a plataforma. Confira a reação de alguns internautas nas redes sociais:

Bizarro ou real?

De acordo com Issei Yuki Júnior, advogado especialista em direito do consumidor, é realmente possível que os termos e condições contenham cláusulas que prejudiquem o consumidor. Na maioria dos casos, eles são considerados contratos vinculativos, ou seja, ao clicar em "aceitar", o usuário está legalmente obrigado a cumprir o documento.

Algumas cláusulas comuns que podem prejudicar os consumidores incluem a exclusão de garantias, a limitação de responsabilidade, a renúncia a direitos legais, a obrigação de arbitragem em vez de processos judiciais e a coleta e uso de dados pessoais sem o consentimento explícito do consumidor.

No entanto, é importante lembrar que nem todas as cláusulas nos termos e condições são prejudiciais, prova-se, portanto, que a chave realmente é ler. "Se houver cláusulas que parecem injustas ou desvantajosas para o consumidor, é importante procurar aconselhamento jurídico ou considerar escolher outro fornecedor de produtos ou serviços", afirmou.

*Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho