Decisão tomada! A Justiça de São Paulo determinou que o prêmio e os cachês do cantor Belo no Dança dos Famosos, da Globo, devem ser penhorados para quitar uma dívida do cantor com o comentarista da Bandeirantes, Denilson. O ex-jogador gerenciava a banda de pagode Soweto, mas com a parceria rompida em 2000, o pentacampeão processou o pagodeiro por quebra de contrato e, em 2004, o músico foi condenado a pagar uma indenização ao ex-jogador.
A decisão diz respeito ao pedido de Denilson à 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo em maio para que enviasse um ofício à Globo a fim de bloquear qualquer prêmio em dinheiro ou bem móvel destinado ao músico por participar do Dança dos Famosos.
De acordo com Diego Garcia, do UOL, na sexta (16), portanto, o juiz Carlo Melfi exigiu que seja expedido um ofício com urgência para ser enviado à Globo avisando sobre a penhora. Marcelo Passos, advogado de Belo, disse que irão recorrer.
Após a penhora, o juiz ainda determinou que seja nomeado um contador para calcular o valor exato do débito atualizado, pois existe uma divergência entre as partes. Belo admite o débito na casa dos R$ 4,9 milhões - em valor atualizado até junho de 2021 -, enquanto o ex-jogador defende que a quantia, em 2019, já superava os R$ 7 milhões.
Em quantias atualizadas por juros e correções do período, o que é cobrado por Denilson fica quase o dobro do que é admitido pelo cantor. Para o advogado do músico, o ex-jogador não aceita discutir o valor porque tornou a questão algo pessoal.
"Se o Denilson quisesse, resolvia isso, mas é pessoal. Ele arruma um problema a cada hora. Era só ele aceitar as propostas de negociação desse valor, pois o que ele quer é o dobro. É discrepante querer R$ 9 milhões em um valor de R$ 4,9 milhões", disse Marcelo.
Mas em resposta ao mais recente recurso no processo, Belo obteve sucesso. A relatora Silvia Rocha, da 29ª Câmara de Direito Privado, analisou que "parece haver mesmo excesso nos valores cobrados pelo agravado (Denilson)". Isso porque os cálculos apresentados pelos representantes do atleta podem ter atualizações, correções e datas de penhoras equivocadas.
Assim, cabe a um contador designado pelo tribunal calcular e decidir o valor atualizado da dívida. Até o momento, o cálculo ainda não foi entregue ao tribunal pelo responsável.
O processo já rendeu bloqueios em direitos autorais e shows do músico que ultrapassam a casa dos R$ 1,7 milhão. O último deles foi em um show com o cantor Thiaguinho, no estádio do Pacaembu, onde a empresa Ticket 360 destinou R$ 5 mil a uma conta judicial relacionada ao processo.
No entanto, em resposta enviada ao tribunal, o advogado de Belo defendeu que Denilson quer tumultuar o andamento do processo e impugnou o pedido, pois o vê como "inoportuno diante da inexistência de liquidez do saldo devedor". E pediu que os autos sejam, enfim, remetidos ao contador designado pela Justiça.
*Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho