O SBT perdeu uma ação na Justiça e terá que indenizar um casal que participou do programa Fábrica de Casamentos. Em um dos episódios, a nutricionista J.M. e o editor de vídeo E.S., ganharam uma viagem para Acapulco, no México, mas a viagem não foi concedida até hoje. As informações são do colunista Ricardo Gentile, do UOL.
No processo aberto contra a emissora, os noivos relataram que foram criadas diversas dificuldades para que eles não pudessem usufruir do prêmio. Eles citaram, por exemplo, restrições às datas escolhidas para a viagem e o fato de não terem sido avisados com antecedência de que o voo teria escala nos Estados Unidos e que, portanto, precisavam obter o visto americano.
"O casal nunca teve uma definição ou qualquer comprovação de que a viagem seria de fato realizada, como por exemplo, o envio de documentação que demonstrasse a reserva de hotel ou até mesmo a aquisição de passagens aéreas em seus nomes", declarou à Justiça a advogada que os representa, Vanessa Azevedo Rascov.
De acordo com a decisão, os réus terão de pagar cerca de R$ 38,7 mil ao casal, valor que considera a despesa com a viagem e uma indenização por danos morais, além de juros e correção monetária.
A emissora de Silvio Santos foi condenada em primeira instância, recorreu e perdeu novamente no Tribunal de Justiça. Além da emissora, foram condenadas também as empresas Discovery Networks Brasil, Formata Produções e Conteúdo Ltda. e Cinqtours Viagens e Turismo Ltda., parceiras na realização do reality.
O SBT e as demais empresas ainda podem recorrer da decisão. Na defesa apresentada à Justiça, a empresa argumentou que "ocorreram situações incontroláveis que atrasaram o momento de veraneio em praias mexicanas".
"A viagem de núpcias, infelizmente, foi postergada por inúmeros problemas burocráticos gerados pela pandemia", afirmou o advogado, citando que o prêmio é uma "doação" e, sendo assim, poderia ser "refugada". De acordo com a emissora, ninguém pode ser compelido a fazer uma doação "sob vara".
A Discovery disse que não manteve relação contratual com o casal, que não possui conhecimento sobre a promessa da viagem e que não pode ser responsabilizada pelos fatos. A Cinqtours Viagens alegou que a lua de mel não ocorreu porque o casal não tinha visto para os EUA, onde seria realizada a escala do vôo, e por conta das restrições impostas pela pandemia. A Formata afirmou à Justiça que houve uma doação, que "poderia ser desfeita a qualquer momento".
As empresas podem apresentar novo recurso.
*Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho