A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de denúncia de violência psicológica feito pelo Ministério Público contra o músico Tomás Bertoni, ex-marido da apresentadora Titi Müller, com quem tem Benjamin, de 2 anos. O juiz Carlos Eduardo Oliveira de Alencar determina que nova denúncia só poderá continuar pelo MP após realizar a perícia, exigida por lei, que comprove o dano emocional.

"A comprovação de dano emocional à mulher depende de laudo técnico de profissional da saúde mental – psicólogo ou médico psiquiatra. Note-se que o próprio subscritor da inicial acusatória concordara, até a manifestação de fls. 567/570, com a produção da prova (fls. 523/524)", aponta a decisão.

Ao apresentar a denúncia, o promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto não solicitou a realização do laudo. A Justiça também rejeitou pedido de quebra de sigilo da investigação. No entanto, o juiz ampliou as medidas protetivas, proibindo o músico de expor opinião sobre a influencer ou comentários públicos referentes ao caso e de interagir com ela nas redes sociais. Caso descumpra a decisão judicial, Tomás Bertoni pode ser preso.

A defesa de Bertoni esclarece que nunca pediu perícia psicológica de Titi. A necessidade de perícia foi reconhecida pelo próprio Ministério Público. "A defesa não tem dúvidas de que as provas apresentadas demonstram que o Tomas é inocente das acusações feitas contra ele. A maior preocupação de Bertoni no momento é preservar o filho da exposição nociva do caso", diz a nota.

As advogadas de Titi disseram que "o que ocorreu, na verdade, foi um pedido para que fosse concluída uma perícia técnica antes do recebimento ou rejeição da denúncia ofertada pelo Ministério Público".

"Embora discordemos da necessidade da perícia considerando o número de provas (documentais e testemunhais) que já constam nos autos, respeitamos o devido processo legal e confiamos no sistema de Justiça, acreditando que as garantias relacionadas aos direitos da uma mulher vítima não serão ignoradas. Confirmamos, também, que houve a ampliação das medidas protetivas deferidas à nossa cliente, proibindo que o ex-marido exponha qualquer opinião sobre Titi, especialmente no que diz respeito a comentários públicos e em redes sociais. No caso de descumprimento das medidas protetivas, há configuração de novos crimes e possibilidade de prisão", diz a defesa.

Em fevereiro, após a revelação do caso, a Justiça proibiu Titi Müller de falar sobre o ex-marido. A influencer compartilhou um comunicado de suas advogadas que diz que essa é uma "decisão inconstitucional" e que elas entrariam com recurso.

*Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho