Depois do SBT ser derrotado em primeira instância na ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade, a emissora de Silvio Santos recorreu e novamente se deu mal na Justiça. A jornalista manteve sua vitória e teve seu vínculo de trabalho reconhecido, além da reafirmação da existência do assédio moral praticado pelo dono do baú.
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, de São Paulo, decidiu manter a sentença já estabelecida em primeira instância, em janeiro deste ano, pelo juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco. Fica determinado que o SBT deve pagar R$ 500 mil à jornalista por danos morais que sofreu do apresentador no Troféu Imprensa, em 2017.
Ao vivo para todo Brasil, Silvio atacou a ex-âncora do SBT. Ele afirmou que ela não tinha sido contratada para dar a opinião política e sim para transmitir notícias. O constrangimento sofrido por Sheherazade foi combatido pelo juiz da 3ª Vara nas quatro páginas que ele se mostrava a favor da jornalista no processo.
Rachel que trabalhou no canal de 2011 a 2020, também pediu no processo que tivesse sua carteira de trabalho registrada já que foi contratada como pessoa jurídica. Em 1º grau, ela havia ganhado o direito de receber a indenização a partir do ano de 2016 -- o juiz entendeu que os anos anteriores tinham prescrevido -- .
A emissora tinha contratado ela como PJ para não ter que pagar os benefícios obrigatórios quando se assina a carteira. Sheherazade solicitou o pagamento do 13º salário, férias, FGTS e outros benefícios que não recebeu enquanto trabalhava no SBT.
Em despacho publicado hoje (6), a juíza-relatora Raquel Gabbai de Oliveira reafirmou que além do assédio moral sofrido, Rachel receberia todos os seus direitos negados durante os nove anos e sete meses trabalhados.
A juíza comentou que era difícil entender como uma âncora de um telejornal reconhecido estava passando por esse tipo de processo: "É difícil conceber autonomia na prestação diária de serviços de uma apresentadora de um dos mais importantes telejornais da TV aberta do Brasil".
Ela ainda frisou que em um jornal se faz necessário a cooperação de todos que estão envolvidos.
"Visto que as tarefas e atribuições designadas às pessoas envolvidas na transmissão televisiva são demasiadamente dependentes umas das outras, o que demanda uma pirâmide hierárquica bem definida a fim de harmonizar, dirigir e coordenar os trabalhos, tanto que a prova oral demonstrou que havia diretor de jornalismo, chefe de redação, redator-chefe, chefe de pauta, coordenador de produção, todos atuando nas reportagens que seriam levadas ao ar pelo telejornal SBT Brasil, apresentado pela autora", afirmou a relatora.