Silvio Santos e o SBT não pretendem facilitar a vida de Rachel Sheherazade e já estão preparando um contra-ataque para reverter a decisão da Justiça, que deu vitória à jornalista na ação trabalhista e de assédio moral que ela venceu em primeira instância .
À coluna, o SBT afirmou que irá recorrer da decisão e levar o caso para a segunda instância no judiciário. O objetivo é não pagar nenhum centavo dos estimados R$ 4 milhões que a jornalista terá direito, segundo a decisão protocolada nessa sexta-feira (21).
No despacho do juiz Ronaldo Luis de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, levou-se em consideração alguns apontamentos de Rachel e entendeu que ela manteve vínculo empregatício com a emissora, mesmo sendo contratada em esquema PJ e não tendo a carteira de trabalho assinada.
A decisão é extensa e o magistrado dá diversas broncas no SBT. Um dos pedidos da jornalista foi o de indenização por assédio moral no valor de R$ 500 mil por conta da exposição sofrida durante o Troféu Imprensa de 2017, quando levou uma bronca em rede nacional de Silvio Santos. O juiz classificou o episódio como "lamentável" e acatou o pedido de Rachel.
"Aparentemente, a pretexto de homenagear a apresentadora, diante de vasto público que a assistia (e ainda a assiste por plataformas digitais), o referido apresentador (Silvio Santos), de forma muito deselegante e abusiva, em comportamento claramente misógino, utilizou o seu poder patronal e de figura notória no meio artístico e empresarial para repreendê-la, em público, não somente como profissional, mas, sobretudo – como se pode concluir –, por questão de gênero, rebaixando-a pelo fato de ser mulher, a qual, segundo expressou, deveria servir como simples objeto falante de decoração", disse o juiz em sua sentença.
O episódio é duramente criticado pelo magistrado ao longo de quatro páginas de sua decisão. "Essa reparação, num primeiro momento, se faz, sobretudo, pelo reconhecimento judicial da lesão, em resposta pública aos atos do empregador. Dessa forma, tenta-se trazer à trabalhadora a paz de espírito que foi abalada e que deveria ser o principal objetivo da pretensão manifestada."
Ele também, mandou o SBT registrar a carteira de trabalho da jornalista, que manteve vínculo com a empresa entre 2011 e 2020. Os cálculos indenizatórios, no entanto, serão feitos a partir de 2016, já que a Justiça entende que o período anterior prescreveu.
O valor da indenização completa ainda não está fechado, já que o magistrado pediu que fosse realizada uma série de cálculos para definir o quanto Rachel receberá.
Além dos R$ 4 milhões estimados pelo juiz, a emissora de Silvio Santos ainda deverá pagar 10% do valor da ação para os advogados de Sheherazade. Ou seja, terá que desembolsar, no mínimo, mais R$ 400 mil.