Zé Felipe se manifestou nas redes sociais nesta segunda-feira (28) após a publicação da Medida Provisória nº 1.394, que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. O cantor, que voltou recentemente a fazer publicidade para uma plataforma do setor, brincou com a possibilidade de outras restrições e questionou os seguidores sobre uma eventual proibição de conteúdo adulto.
“Galera, e esse trem que saiu aí que proibiu a bet, já foi, proibiu e beleza. Vai proibir conteúdo adulto? É verdade esse trem?”, perguntou o artista em um vídeo publicado nas redes sociais.
Na sequência, Zé Felipe comparou os dois tipos de conteúdo em tom de brincadeira. Segundo ele, as pessoas conseguiriam ficar sem apostar, mas teriam mais dificuldade para abrir mão de conteúdo adulto. A fala repercutiu justamente no momento em que o mercado de apostas passa por uma mudança nas regras de funcionamento no país.
O que diz a medida provisória
Publicada pelo governo federal em 25 de setembro, a MP 1.394 entrou em vigor na mesma data e determina a proibição das apostas de quota fixa, incluindo modalidades relacionadas a eventos esportivos e jogos on-line. A norma também impede novas concessões, permissões ou autorizações para empresas do setor.
O texto estabelece ainda restrições à publicidade, ao marketing e ao patrocínio de apostas. As plataformas têm prazo de dez dias a partir da publicação da medida para indisponibilizar sites e aplicativos destinados à oferta das bets. Na prática, as operações deverão ser encerradas a partir de 6 de outubro.
A medida também prevê a extinção das autorizações existentes 30 dias após sua publicação. Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para continuar produzindo efeitos como lei.
Relação de Zé Felipe com as bets
A relação de Zé Felipe com o mercado de apostas é recente. Em agosto, o Metrópoles informou que o cantor havia fechado um novo contrato para divulgar uma casa de apostas. Segundo fontes ouvidas pela coluna de Fábia Oliveira, o acordo teria valor estimado em R$ 350 milhões por ano.
A cifra, no entanto, não foi divulgada oficialmente por Zé Felipe nem pela empresa. Até o momento, o cantor também não informou publicamente quais serão os próximos passos em relação ao contrato diante das novas regras estabelecidas pela MP.