Após o 'Jogo da Discórdia' e a eliminação de Laís Caldas do 'BBB 22', Arthur Aguiar foi acusado de cometer gaslighting contra a médica e outras mulheres no reality show. A acusação não é nova: em fevereiro, a equipe de Jade Picon o acusou do mesmo e Maíra Cardi, esposa do ator, ameaçou processar a equipe se não retirassem a publicação polêmica do ar.
Mas caso a acusação seja verdadeira, Arthur Aguiar pode sofrer consequências? Para o iG Gente, conversamos com o advogado José Estevam, da Estevam Fernandes e Advogados Associado se as advogadas Bianca Lemos e Débora Ghelman, sócias da Lemos & Ghelman Advogados. Elas explicam que o gaslighting pode ser considerado crime.
"O gaslighting é uma violência psicológica sutil e, quando realizado entre um casal, está no rol de formas de violência doméstica previstas pela Lei Maria da Penha", afirmam.
A violência contra mulher é entendida pelo art. 5° da Lei Maria da Penha como 'qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial'. Segundo as advogadas, independe de parentesco.
"Na maioria das vezes, ocorre de modo combinado com outras violências abarcadas pela violência doméstica - como a física, patrimonial e emocional, encaixando-se nesse conceito o gaslighting", dizem.
Na ocasião em que Maíra Cardi invadiu a live de Leo Picon e ameaçou processar quem acusava Arthur Aguiar de gaslighting, ela disse ser necessário provar o que era dito sobre o ator. Segundo o escritório de advocacia, provar a violência psicológica é difícil.
"Mensagens de texto e voz nas redes sociais e em aplicativos de mensagens podem ser uma boa fonte de comprovação de tortura psicológica. Infelizmente, normalmente, essa tortura ocorre oralmente e no âmbito privado do casal", explicam as sócias.
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"Se possível, o arrolamento de testemunhas que tenham presenciado a violência psicológica contra a mulher também ajudam a comprovar o abuso. Uma perícia psicológica, dependendo do caso, também pode ser requerida", afirmam.
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Elas destacam que em caso de violência doméstica, a palavra da vítima tem muito peso: "O princípio do in dubio para o réu é relativizado exatamente pelo fato dos casos desse tipo de violência se darem no âmbito privado".
E, sim, Maíra Cardi pode processar quem acusa Arthur Aguiar. "Caso se comprove que houve calúnia por parte da suposta vítima da violência psicológica, pode, sim, haver um processo tanto criminal quanto cível, com a finalidade de 'limpar a honra' do denunciado", explicam.
Segundo o advogado José Estevam, a denúncia, se caluniosa, pode ter o revés de "crime de denunciação caluniosa". "Ela dá causa à procedimento investigativo ou punitivo contra alguém, que sabe ser inocente, sendo previsto no art. 339 do Código Penal", afirma.
"Nos crimes contra a honra, a conduta insculpida no art. 138, consistente em Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato, é também definido como crime, também se tornando uma defesa à honra da pessoa que sofre determinada imputação supostamente falsa", explica.
Para o advogado, as acusações na internet, como a da equipe de Jade Picon ou de torcidas contra Arthur Aguiar, extrapola essa liberdade de expressão e viola limites da Constituição Federal. Por isso, o advogado afirma que caso a acusação seja falsa, há possibilidade do acusador ser processado.
Como reconhecer o gaslighting
Para mulheres que sofrem do mal, as advogadas explicam que o gaslighting pode ser difícil de identificar, mas normalmente, há sinais. "Uma culpabilização da vítima, colocando-se sempre a mulher como louca. Outra característica típica é a mentira convicta, fazendo a vítima do gaslighting até se questionar se o que pensava se, de fato, não está 'ficando louca' ou 'inventando coisas na cabeça'", dizem.
Das situações mais comuns, as advogadas citam a argumentação do abusador, fazendo com que a mulher pareça 'louca' e errada em uma situação.
Como denunciar
O gaslighting é uma prática de violência psicológica e pode ser denunciado em diversos canais disponibilizados para mulheres. Quem sofre do mal ou conhece alguém que sofre do abuso pode denunciar em delegacias especializadas de atendimento à mulher.
Além das delegacias, há os canais do disque-denúncia (197), a central de atendimento à mulher (180), a defensoria pública e outros órgãos especializados.