Na tarde desta terça-feira (16), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o processo movido pela apresentadora Ana Maria Braga sobre os direitos autorais do personagem Louro José , interpretado por Tom Veiga, deve ser julgado pela Justiça de SP.
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Segundo a assessoria de imprensa do STJ , “nesta etapa do processo, o órgão não retratou a autoridade de Ana Maria Braga sobre o personagem, mas sim sua legitimidade, já que na primeira instância a ação foi extinta”.
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Tudo começou quando dois funcionários que foram contratados para trabalhar na confecção direta do boneco Louro José tentaram deter os direitos autorais sob o personagem. Não reconhecendo-os como autores, Ana entrou com uma ação onde pede o reconhecimento da criação do brinquedo e uma indenização por danos morais no valor de R$ 650 mil.
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Há algum tempo, a Justiça paulista havia negado seguimento desta ação, que foi aberta em 2012, da apresentadora e de seu ex-marido e empresário, Carlos Madrulha, contra os artistas.
Em contrapartida, nesta terça (16) os ministros da 3ª Turma do STJ entenderam, por unanimidade, que Ana Maria e o ex-marido possuem direito a questionar o tema na Justiça. O órgão então decidiu que o caso seja novamente analisado pela primeira instância em SP.
"O processo volta para a primeira instância de jurisdição para que se proceda o andamento regular, agora com Madrulha no colo ativo", afirmou a assessoria de imprensa que ressaltou que o ex-marido da apresentadora, anteriormente era citado na ação como colo passivo.
A guarda de Louro José
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No processo, Ana Maria Braga e o ex-companheiro argumentam que criaram o personagem em 1997. Ainda afirmam que foi batizado em homenagem ao filho da autora. O casal também detalha que fizeram o registro do papagaio na Escola de Belas Artes, mas foram surpreendidos com um pedido de anulação deste registro por aqueles que foram contratados para o confeccionar.