A 19ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o portal UOL a indenizar Juliana Paes e a Globo
em R$ 50 mil cada por reproduzir, sem autorização, cenas de nudez da atriz na novela "Gabriela"
, violando sua intimidade e privacidade e direitos autorais da emissora.
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Segundo Juliana Paes e a emissora, o portal transmitiu cenas de "Gabriela" camuflando o logotipo da Globo e apresentando imagens descontextualizadas, onde se vê apenas trechos em que a atriz aparece nua.
A empresa, por sua vez, reconheceu que o vídeo foi realmente divulgado, mas afirmou que as imagens ilustravam texto do colunista Ricardo Feltrin no F5, site de entretenimento do jornal Folha de S. Paulo. E disse não ser parte legítima porque tão somente hospeda o conteúdo do site.
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Ferdinaldo do Nascimento, relator do recurso, não aceitou o argumento dado pelo portal. Segundo ele, o F5 é o site oficial de entretenimento da Folha e, consequentemente, do UOL, “que nada mais é do que a versão eletrônica da Folha”. Ambos são controlados pelo mesmo grupo econômico, apontou.
Como o UOL é um provedor de conteúdo e também de informação e entretenimento, tem responsabilidade pelo que disponibiliza na rede, informou Ferdinaldo. Ele ainda disse que o uso não autorizado das imagens para fins comerciais é ilegal e abusivo, assim como divulgar as cenas de nudez fora de contexto. As informações são da assessoria de imprensa do TJ-RJ.
Juliana Paes em "Gabriela"
Juliana Paes protagonizou "Gabriela", produzida pela Globo, em 2013. Escrita por Walcyr Carrasco, a obra, inspirada no romance "Gabriela, Cravo e Canela", foi escrita com colaboração de André Ryoki e Daniel Berlinsky, contou com a direção de André Felipe Binder, Marcelo Travesso, Noa Bressane e André Barros, direção geral de Mauro Mendonça Filho e direção de núcleo de Roberto Talma.
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Além de Juliana Paes, a novela ainda contou com nomes como Humberto Martins, Mateus Solano, Leona Cavalli, Vanessa Giácomo, Laura Cardoso, Fabiana Karla, Marcelo Serrado, José Wilker, Maitê Proença, Marco Pigossi, Giovanna Lancellotti, Rodrigo Andrade, Luiza Valdetaro Ivete Sangalo e Antônio Fagundes nos papéis principais.