O Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta de incetivo ao setor cultural que prevê repasse de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios. Batizada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao humorista, vítima da Covid-19 em 2021, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A proposta, aprovada na Casa por 71 votos a favor e uma abstenção, garante o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O objetivo é trazer um alívio econômico ao setor, duramente afetado pela pandemia. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo sairão dos cofres da União e serão direcionados aos estados e municípios para socorrer as atividades relacionadas à cultura.
Das mudanças que o texto sofreu, o relator da proposta, Alexandre Silveira (PSD-MG), não acatou a supressão da expressão "pessoas do segmento LGBTQIA+" de um dos artigos da proposta que prevê mecanismos para garantir o acesso a minorias ao repasse.
Também foi retirada do projeto a alteração feita na Câmara, sugerida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), para que o governo possa ter a prerrogativa de selecionar editais para a destinação da verba emergencial.
Para incentivar o setor, o projeto prevê que órgãos de cultura de estados e municípios promovam exibições on-line ou públicas, com distribuição gratuita de ingressos. Serão beneficiados alunos e professores de escolas e universidades, além de profissionais de saúde e grupos ligados a associações culturais.