Lei irá destinar investimentos para o setor cultural
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Lei irá destinar investimentos para o setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei Paulo Gustavo, nesta quinta-feira. O nome do artista entrou nos assuntos mais comentados no Twitter, após a decisão favorável em plenário, por 411 votos contra 27 que eram contrários.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21 tem objetivo de liberar R$ 3, 862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia setor cultural do Brasil.

O Projeto de lei recebeu a alcunha de Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista, que morreu no ano passado, vítima de complicações da Covid-19. O texto já havia sido aprovado pelo Senado federal no fim do ano passado.

"Acabamos de aprovar a Lei Paulo Gustavo na Câmara! Ela prevê suporte emergencial a milhões de trabalhadores e pequenas empresa de cultura que nesse momento precisam de apoio para reconstruir o setor após 2 anos parados. Viva a cultura brasileira!", celebrou a deputada Sâmia Bonfim (PSOL), em sua página no Twitter.

O texto tem autoria do denador Paulo Rocha (PT-PA). E é relatado pelo deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo o projeto, o montante de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar esse dinheiro a estados, ao Distrito Federal e a municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural.

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