Na última terça-feira (27) ao menos quatro pessoas foram afastadas da gestão da Fundação Theatro Municipal (FTM) de São Paulo.
Coincidência ou não, todas faziam parte de uma Grupo de Trabalho (GT) que auditava as contas da Organização Social (OS) Instituto Odeon que é a atual responsável pela administração e execução de espetáculos do teatro.
Entre os afastados está o advogado tributarista Homero Souza de Freitas Alexandre, que era diretor de gestão da FTM e participou ativamente do GT que não aprovou as contas do Instituto Odeon de 2018.
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Em setembro de 2017, o Instituto Odeon assumiu a administração do teatro com um contrato de R$ 556 milhões. As contas de 2017 foram aprovadas com ressalvas pelo grupo.
Segundo Alexandre, as irregularidades encontradas nas prestações de contas do Odeon são “muito graves”. Ele não descarta, inclusive, a possibilidade de desvio de dinheiro público para caixa dois.
“Isso (caixa dois) é uma investigação possível. Por isso nós submetemos (a situação) à Controladoria Geral do Município de São Paulo, porque nós temos o entendimento que é uma situação grave, que carecia de maiores esclarecimentos , que não foram prestados a contento”, afirma.
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Ele avalia que uma investigação dessa natureza deve ficar “a cargo dos órgãos de investigação. A Fundação não tem poder de polícia para isso. O que eu posso garantir é que nós fomos até os nossos limites legais
”, declara.
A Controladoria Geral do Município foi procurada pelo Brasil Econômico e respondeu, por nota que “está realizando auditoria na Fundação Theatro Municipal e acompanha os procedimentos apuratórios que estão em curso na Secretaria Municipal de Cultura”.
Outro órgão de controle que já foi acionado para avaliar os gastos do Instituto, foi o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A Corte de Contas informou, por nota, que “foi aberta uma apuração para a coleta de dados envolvendo denúncia recente recebida pelo gabinete do relator desse processo no âmbito deste TCMSP”.
A nota ainda afirma que “assim que as conclusões forem alcançadas, elas serão remetidas posteriormente para conhecimento do Ministério Público do Estado de São Paulo”.
O Tribunal de Contas ainda negou que esteja investigando as exonerações ocorridas nesta semana, como chegou a ser divulgado por veículos da imprensa.
“Sobre as notícias dando conta de citadas exonerações, trata-se de ato de competência exclusiva da chefia do Executivo Municipal de São Paulo”, diz a nota do TCMSP.
O órgão ainda esclarece que “o TCMSP não foi fonte dessas informações e que compete ao órgão de controle externo apurar os fatos contidos na denúncia que tratem de supostas irregularidades no uso de recursos públicos ”.
Irreguralidades
Entre as inconsistências nas contas do Odeon, Homero Alexandre destaca uma “alteração astronômica no valor da assessoria jurídica”. Ele também explica que o GT identificou que um valor que deveria ser usado para pagar rescisões de funcionários da OS que fazia a gestão do teatro anteriormente, o IGBC, foram usados para pagar funcionários do próprio Odeon.
“O Odeon tinha um passivo a tratar das rescisões oriundas da IBGC, uma vez que ele herdou a programação e os contratos do IBGC. E a gente verificou que o dinheiro foi usado para pagamento de rescisões de colaboradores do Instituto Odeon, o que não poderia ter ocorrido”, relata.
Outra questão encaminhada à Controladoria Geral do Município de São Paulo foi o que Alexandre chamou de " autorremuneração ". “Nós identificamos notas fiscais com título da Odeon emitido para ele mesmo”, diz.
O advogado também relata o aparecimento de uma conta corrente , que teria em torno de R$ 240 mil, na prestação de contas do Odeon em um mês e que “sumiu” nos meses seguintes.
“O Odeon nos respondeu em vários ofícios que o mero aparecimento de um trânsito de dinheiro em uma conta que aparece em um mês, e nos outros meses ela some, não os obrigava a prestar esclarecimentos ", afirma.
"A posição da Fundação era que se era dinheiro público, se fazia parte do termo de colaboração, (a gente) tinha sim, o direito de saber o que está sendo feito nessa conta”, acrescenta Alexandre.
Segundo os cálculos do grupo de trabalho, o Odeon deveria devolver ao menos R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Exonerações
Sobre a relação entre a reprovação das contas do Odeon e as exonerações, a Secretaria Municipal de Cultura informou que foi nomeada “uma equipe mais experiente e mais preparada para lidar com esse cenário de mudanças que se anunciou com a reprovação das contas do Theatro Municipal”.
Segundo a nota, “Ao analisar o processo e o relatório do GT, (a secretária-adjunta de Cultura do município) Regina Pacheco considerou necessária a contratação de profissionais com extrema experiência na área de administração püblica para dar continuidade ao trabalho realizado pelo GT.”
Sobre a manutenção do Instituto Odeon na administração do Municipal, a secretaria afirma que “dependerá da avaliação que a Fundação Theatro Municipal fará das respostas e explicações a serem dadas pelo Odeon até dia 28 de setembro”.
A data é o prazo final que o Instituto Odeon tem para apresentar esclarecimentos sobre o relatório que reprovou as contas de 2018.
Outro lado
O Instituto Odeon afirmou por nota que “forneceu toda documentação que comprova a lisura de seus gastos e ações à frente do Theatro Municipal” e que “diante dos questionamentos do GT, não houve capacidade técnica por parte desses membros exonerados da FTM para a realização correta da análise desses dados”.
A nota, enviada pela secretaria de comunicação da entidade, salienta que "não há irregularidades". "É lamentável que pessoas se escondam atrás do anonimato para fazer acusações infundadas contra a honra e reputação de pessoas honestas", declara a nota.
O Odeon afirmou que pretende cumprir o termo de colaboração, que funciona como um contrato entre a OS e a Fundação, até o seu final, que é em 2021.
Já a Secretaria Municipal de Cultura, diz que a "manutenção do Instituto Odeon dependerá da avaliação que a Fundação Theatro Municipal (FTM) fará das respostas e explicações a serem dadas pelo Odeon até dia 28 de setembro".
A secretaria ressalta que o "governo seguirá o que a análise técnica feita pela Fundação Teatro Municipal indicar, após apreciação das justificativas e providências que venham a ser prestadas pelo Instituto Odeon".
Entenda o imbróglio
As exonerações de membros da diretoria da FTM - entre eles o ex-diretor de Gestão Homero de Freitas Alexandre e o ex- diretor-geral de administração Ricardo Fernandes Lopes - ocorreram cerca de 20 dias após uma reunião entre o GT que avaliava as contas do Instituto Odeon e a secretária adjunta de Cultura do município, Regina Pacheco.
Na reunião, a secretária faz vários questionamentos ao grupo. Entre eles, porque o Odeon recebeu um prazo de 45 dias além dos 90 dias regulares. Com esse prazo
, o Instituto tem até o dia 28 de setembro para apresentar sua defesa. A equipe do GT respondeu que o Instituto solicitou o prazo, que foi concedido.
A secretária adjunta também perguntou se seria possível reverter o quadro e aprovar as contas de 2018 do Odeon. O grupo respondeu que não. A reunião foi gravada por um dos participantes da reunião e o iG teve acesso a esse áudio.
Antes disso, em maio deste ano, o GT publicou seu relatório reprovando as contas de 2018 do Odeon. O grupo foi formado em fevereiro, após o afastamento do secretário de Cultura André Sturm em janeiro. O atual secretário, Alê Youssef assume o cargo.
André Sturm chegou a dispensar os serviços do Instituto Odeon em dezembro de 2018.
Em setembro de 2017, o Instituto Odeon
ganha a concorrência para fazer a administração do Theatro.