Na mais aguardada mesa do Rio2C, nesta sexta-feira (26), o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, apresentou suas defesas e justificativas para o despacho que suspendeu o repasse de verbas para filmes e séries na semana passada. Mas não respondeu a dúvidas que ainda pairam sobre a paralisação que deixou o setor em pânico e interrompeu até a produção de longas em andamento.
Para Christian de Castro , a Ancine não parou nem acabou, apenas está num “momento de transição”. No entanto, profissionais e servidores ouvidos pela reportagem seguem incertos se receberão verbas para finalizarem seus filmes.
O despacho publicado por Castro na semana passada “recomenda” às áreas responsáveis pelo fomento do audiovisual que suspendam suas atividades para garantir a “segurança jurídica” dos servidores, que temem seguir trabalhando num momento em que o TCU, no centro do impasse, mira irregularidades dentro da Ancine.
A expectativa de Castro é que o tribunal analise “em breve” o chamado embargo de declaração enviado semana passada aos auditores. Este embargo contesta o acórdão do TCU, que determina que a Ancine interrompa suas atividades até que disponha de funcionários o suficiente para analisar contratos e apresente um novo modelo de prestação de contas. O atual modelo é visto como inconstitucional pelo tribunal.
Castro, no entanto, não afirmou a data exata em que o embargo será analisado. A expectativa é que a paralisação nas atividades da Ancine volte ao normal logo após o parecer dos auditores.
Na defesa do despacho, publicado semana passada à véspera do feriado, o diretor-presidente argumentou que tentou apenas se antecipar e defender os seus servidores. “Eles estão aprovando projetos e trabalhando com seus CPFs. Se eles fizerem alguma irregularidade do ponto de vista do TCU, é a segurança jurídica deles que está em jogo. Por isso o despacho foi necessário”, defendeu.
Durante a palestra, o diretor-presidente falou sobre as dificuldades estruturais enfrentadas na agência e reiterou que já sabia há tempos que a quantidade de servidores da Ancine não era suficiente para analisar a montanha de projetos acumulados na agência — esse foi um dos pontos condenados pelo TCU. Atualmente, cerca de 3.000 projetos estão à espera de avalição, sendo que, até 2018, havia apenas 21 funcionários na Coordenação de Prestação de Contas.
Antes mesmo da decisão do TCU Castro afirma que a Ancine já vinha tentando contratar mais servidores para a tarefa. Ele também apresentou, ano passado, um Plano de Ação que atende às demandas do TCU, incluindo um novo modelo de prestação de contas. O teor desse plano segue em sigilo. Enquanto isso, diversos cineastas e produtores não sabem se vão conseguir terminar — ou sequer iniciar — a produção de seus filmes.
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Entenda o caso
A paralisação na Ancine foi anunciada na última semana, após um despacho publicado por Castro em que pedia a suspensão de repasse de verbas para novos filmes registrados na agência, responsável pelo fomento do setor. Isso interrompeu a produção já em andamento de filmes que esperavam verbas para sua finalização.
O despacho foi uma reação a um acórdão do TCU, que identificou irregularidades na análise de prestação de contas de filmes que utilizam recursos da agência. Mesmo assim, pegou a indústria de surpresa porque veio horas depois de a Ancine anunciar que iria contestar o tribunal . A paralisação, argumentou a assessoria da Ancine, foi feita para dar “segurança jurídica” a seus servidores enquanto o imbróglio não era resolvido.
A expectativa em torno da palestra com Castro era grande porque esperava-se que ele anunciasse medidas que revertessem de imediato a paralisação — ou parte dela — na agência. Antes da mesa, uma grande fila formada por profissionais do audiovisual aguardava em frente à Grande Sala.
No segundo dia de Rio2C o tema foi colocado em debate por representantes do audiovisual, para quem a auditoria do TCU desconhece particularidades da indústria. O objetivo deles era explicar aos auditores, por meio de reuniões e visitas a sets de filmagem, que “irregularidades” identificadas na verdade são práticas comuns no cinema.
O acórdão criticava, por exemplo, gastos excedentes com alimentação e logística na produção de filmes — enquanto profissionais de cinema argumentam que variações nas despesas são perfeitamente normais.
“Temos feito reuniões com o TCU e com parlamentares do Congresso para explicar as particularidades da nossa indústria. Já levamos até auditores a sets de filmagem para entenderem nosso trabalho”, disse Leonardo Edde, presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), ao lado de Simoni de Mendonça, do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp); e de Mauro Garcia do Brasil Audiovisual Independente (Bravi).
Na abertura do Rio2C, a crise no cinema foi lembrada pela cineasta Lais Bodanzky, diretora-presidente da Spcine, para quem o audiovisual não morreu, “mas respira por aparelhos”. Em ato simbólico, ela colocou uma faixa preta no braço.
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A manifestação veio horas depois de o órgão paulistano de fomento ao setor divulgar uma carta aberta em que lamenta a paralisação na Ancine e lembra o impacto do audiovisual na economia, destacando que a indústria gera mais de R$ 20 bilhões anualmente e emprega cerca de 330 mil pessoas, segundo estudos recentes.