Estudado em diversos campos da pesquisa, Machado de Assis já teve sua vida e obra destrinchada no âmbito histórico, linguístico, humanístico e, agora, jurídico. É o que promete a chegada de “Código de Machado de Assis”, livro escrito pelo jornalista e advogado Miguel Matos e lançado pela editora Migalhas. A obra também contou com o prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso e texto de apresentação de José Sarney.
A obra nos prova que há muito mais de Direito na obra machadiana do que se supunha. Em um texto dividido como se fosse realmente um código jurídico, daqueles que estudantes do direito levam embaixo dos braços durante muitos anos de sua vida, o livro se apresenta dividido em capítulos, artigos e incisos. Aqui também temos acesso a informações inéditas sobre a vida e a obra de Machado de Assis além e, é claro, de soluções jurídicas para questões que sua obra levanta, como o mistério sobre a traição de Capitu, em Dom Casmurro.
O desafio de compilar tanto conteúdo em um único volume foi árduo, mas possível. “Essa pesquisa levou cerca de dois anos, sendo que a maior parte dela foi feita durante a pandemia, cujos compromissos sociais ficaram restritos. A pesquisa se deu nos livros do próprio Machado de Assis, mas também nos diversos autores que falam sobre ele. Em relação às crônicas, houve um trabalho grande para contextualizar o que Machado de Assis falava, uma vez que ele era um cronista do cotidiano. Esse ponto é que foi, provavelmente, o mais demorado e trabalhoso“, explica Matos.
Na obra, o autor contextualiza os fatos ocorridos na obra machadiana sob a perspectiva jurídica atual e também da própria época em que estes foram escritos. “A análise se dá sob o aspecto da época, mas sempre transportando para o presente. E aí é que descobrimos um novo Machado de Assis. Como disse Luís Roberto Barroso, no prefácio que fez à obra, o que se viu foi um Machado de Assis progressista. E por quê? Porque ele questionava coisas que eram inovadoras para a época, como pedir o voto feminino nas eleições em 1870, sendo que só foi possível às mulheres votarem em 1930, e outras questões que são absolutamente atuais”.
Ilustrada e com diversos QR Codes que podem ser explorados pelo leitor, passear pelas páginas de “Código de Machado de Assis” é uma experiência que transcende a leitura tradicional. Trata-se de um aprendizado singular sobre a perspectiva do direito e que certamente servirá de ponto de partida para outras análises jurídicas da obra machadiana.
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