Castelo Rá-Tim-Bum completa 30 anos nesta quinta-feira (9) e é motivo de celebração por parte dos fãs. Mas nos bastidores, a série tem motivado uma briga na Justiça entre a TV Cultura e os intérpretes dos personagens Zequinha e Dr. Abobrinha, os atores Fredy Állan e Pascoal da Conceição, que quase inviabilizou a exibição do especial Castelo Rá-Tim-Bum: O Reencontro, em fevereiro de 2023. O motivo do imbróglio envolve acusações de fraudes contratuais, com uso de publicidade disfarçada de conteúdo e tentativa de enriquecimento às custas das imagens dos artistas.
A confusão começou em 22 de fevereiro do ano passado, com a TV Cultura pedindo uma autorização urgente da Justiça para veicular no dia 25 do mesmo mês --ou seja, três dias depois de protocolar a ação-- o documentário especial que reuniu todo o elenco vivo da série infantojuvenil, bem como seus criadores, para revisitar os cenários da produção e dar depoimentos sobre o trabalho.
Os intérpretes de Zequinha e Dr. Abobrinha participaram das gravações, mas não entregaram assinados os contratos que autorizariam a emissora a veicular suas imagens neste especial. Segundo a TV Cultura, os atores teriam agindo de má-fé, pois inicialmente haviam concordado com o cachê proposto pela obra (cada um receberia R$ 45 mil), mas às vésperas da exibição decidiram questionar o valor e exigiram muito mais do que o que havia sido combinado.
Isso fez com que a emissora buscasse ajuda da Justiça para colocar no ar o especial do Castelo Rá-Tim-Bum. Mas a TV Cultura foi além. E o negócio degringolou. Além de pedir autorização judicial para exibir o programa, ela também exigiu uma indenização de R$ 90 mil. Ou seja, basicamente pediu de volta todo o dinheiro que pagou aos atores, e ainda exigiu que eles pagassem as sucumbências de seus advogados, que daria em torno de 10% da causa (R$ 9 mil).
A juíza Tonia Yuka Koroku, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu parecer favorável à emissora no dia 24 de fevereiro, exatamente um dia antes da data em que estava prevista a exibição do conteúdo gravado, para que o Reencontro fosse veiculado na TV aberta, e ainda deu uma bronca nos atores. "Os documentos demonstram que realmente os requeridos, em princípio, anuíram com a exibição do programa, não havendo justificativa plausível para a mudança de comportamento às vésperas da sua estreia", disse em seu despacho.
Ela também convocou Fredy e Pascoal a apresentarem suas defesas, já que a TV Cultura fez uma série de acusações e buscava uma indenização. E foi neste momento em que a briga ganhou outros contornos. Os atores apresentaram diversos documentos, incluindo gravações de conversas com a direção da emissora, onde tentam provar que foram ludibriados e enganados pelos executivos.
Em uma conversa com os executivos da emissora, realizada em 5 de dezembro do ano passado, os atores foram informados que o especial Reencontro seria integralmente bancado pela empresa Mondelez, que fabrica os biscoitos Oreo. E nesta conversa foi afirmado que o contrato não envolvia o uso de suas respectivas imagens para fins publicitários da marca de biscoitos, e que se isso viesse a acontecer, os cachês adicionais seriam tratados diretamente com a marca patrocinadora.
Pascoal e Fredy aceitaram a proposta e concordaram com o cachê de R$ 45 mil para cada. Em 21 de dezembro do ano passado, eles receberam os roteiros do especial que gravariam, e em momento algum havia menção do biscoito Oreo ou qualquer ação que sinalizasse uma publicidade, o que os deixou mais tranquilos e seguros de que eles não seriam envolvidos em ações comerciais sem conhecimento prévio.
Mas outros problemas foram notados: a gravação do especial seria realizada em 22 de dezembro, mas eles receberam as minutas dos contratos menos de 24 horas antes de entrarem em estúdio. E ao analisarem os documentos, viram que eram bastante genéricos e, no entendimento dos atores, eles não estavam protegidos pela TV Cultura de que a Mondelez não usaria suas imagens para campanhas publicitárias. E foi neste momento que entenderam que a emissora estava tentando enganá-los.
A gravação não ocorreu na data, e passado o período de festas de fim de ano, a advogada dos atores incluiu cláusulas no acordo em que ficavam expressamente proibidas, tanto a TV Cultura quanto a Mondelez, de usarem as imagens de Fredy e Pascoal para fins comerciais e publicitários.
Uma nova gravação foi marcada para 23 de janeiro, os atores estiveram no estúdio e participaram dos trabalhos. Mas notaram que representantes da Mondelez tiveram "presença ostensiva nos trabalhos e a tentativa de gravar intervenções feitas por vários influencers por ela contratados, certamente para depois, a pretexto de propagarem o programa Castelo Rá-Tim-Bum – O Reencontro, explorar os direitos personalíssimos dos atores para divulgar a marca Oreo".
Cientes de que havia ali uma ação publicitária disfarçada de conteúdo, os atores alegam que o vice-presidente da TV Cultura ofereceu um cachê adicional de R$ 70 mil para cada um, a ser pago pela Mondelez, para justificar o uso de suas imagens.
"Ficando claro o jogo, isto é, que a TV Cultura se comprometera a obter autorização para uso comercial/publicitário do Castelo RáTim-Bum – O Reencontro no interesse da empresa Mondelez, os Requeridos questionaram a dimensão da utilização de seus direitos personalíssimos e talentos para poderem avaliar se R$ 70.000,00 era valor compatível e justo para a hipótese, sendo que entendiam de plano que não era, tanto que o Requerido PASCOAL DA CONCEIÇÃO, após consultar especialista propagandas veiculadas em redes sociais, propôs antes da 1ª gravação (à qual não compareceu por falta de contrato), valor entre R$ 700.000,00 a R$ 800.000,00", diz o processo.
Diante disso, foi marcada uma reunião online dos representantes da Mondelez com os atores em 10 de fevereiro para explicar melhor o uso de suas imagens nas propagandas, mas Fredy e Pascoal levaram um bolo e ficaram a ver navios. E mais uma vez se sentiram enganados não somente pelo patrocinador, como também pelos executivos da TV Cultura.
"Os Requeridos se sentem golpeados pelas ações da Requerente, que provavelmente se comprometeu com terceiros a entregar-lhes direitos da personalidade dos Requeridos para fins comerciais/promocionais, pedir para que gravassem sem contrato e permanecer em tratativas até conseguir a tutela conferida por esse MM. Juízo, lesando moral e materialmente os Requeridos. Foram enganados, inclusive porque desde o início falaram que aceitariam participar de ações promocionais caso a remuneração compensasse. Não por outra razão, todas as vezes que foram consultados pediram especificações do uso de imagem-retrato, som de voz, nome, interpretação artística (direitos conexos ao de autor) para que pudessem avaliar e propor valores", diz a defesa dos atores.
Fredy e Pascoal salientaram que em nenhum momento tentaram inviabilizar a exibição do especial do Castelo Rá-Tim-Bum, tanto que a TV Cultura assim o fez, mas que desde o início expuseram que havia algo obscuro nas tratativas e logo em seguida descobriram a existência da Mondelez na jogada.
E no processo, os atores salientam que o especial do Castelo Rá-Tim-Bum tem sido usado até hoje como plataforma publicitária pela Mondelez para divulgar o biscoito Oreo, pois o programa está publicado na íntegra no canal da empresa de alimentos no YouTube e conta com quase 2 milhões de visualizações.
Por conta deste processo, a TV Cultura nunca mais pode exibir o especial em sua programação linear e tampouco o disponibilizar em suas plataformas digitais. Fredy e Pascoal pedem na Justiça a indenização conjunta de R$ 90 mil, com os valores devidamente atualizados, com juros aplicados desde fevereiro de 2023.
A ação segue em curso e ainda sem prazo para a realização da primeira audiência entre a TV Cultura com Fredy Állan e Pascoal da Conceição.