Uma das maiores batalhas judiciais contra emissoras no Brasil acaba de vir a público. A Record foi processada em R$ 300 milhões por atores que alegam a falta de pagamento de direitos conexos por parte da emissora, que também não pagou os direitos autorais de escritores e produtores.

De acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, uma auditoria especializada em direitos autorais e conexos foi contratada pelo grupo de autores. A mesma fez um levantamento das exibições de novelas da Record, vendidas para outros países.

Segundo a lei, qualquer produtora de conteúdo, que vende seus conteúdos a outras empresas e países, deve repassar uma porcentagem do dinheiro da venda para os atores e elenco da trama.

Eles recebem 10% do valor que ganharam para fazer a novela a cada reexibição. Ou seja, se o artista conquistou R$ 50 mil mensais para atuar na trama e trabalhou dez meses, ele receberá por casa reexibição 10% dos R$ 500 mil da gravação original. Além disso, deve-se multiplicar esse valor pelo número de reexibições e países.

Entretanto, a Record ignorou a lei e não realizou o pagamento dos direitos dos atores, escritores e produtores. Com todos os valores e funcionários decepcionados, o número passa de R$ 300 milhões e pode ser o processo já movido contra uma emissora coletivamente na história da TV brasileira.

*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko