Em junho de 2022, o Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D'Or São Luiz, vazou dados da gravidez de Klara Castanho. Um ano e meio depois, o estabelecimento foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à atriz.

Após ter um dos momentos mais difíceis de sua vida exposto, Kara Castanho divulgou uma carta revelando que foi vítima de estupro. A artista engravidou e entregou a criança para doação, seguindo todos os trâmites legais. Ela não queria que o crime fosse exposto, mas foi surpreendida com o vazamento das informações por parte da equipe do hospital.

Em primeira instância, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz da 8ª Vara Cível de Santo André apontou que os fatos, que deveriam ter sigilo e discrição absoluta, "foram vazados e explorados indevidamente, com requintes de crueldade moral inacreditáveis (...) O vazamento ocorreu por falha humana interna do pessoal do hospital".

"Foram gravíssimas as consequências psíquicas suportadas pela autora. O hospital foi o grande potencializador do ocorrido ao não contratar profissionais comprometidos com seus deveres éticos, ao não impedir o vazamento dos dados sensíveis, ao não tratar os dados adequadamente e muito menos por solucionar rapidamente o dano causado por desídia e despreparo", completou.

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença, mas reduziu o valor da indenização. Inicialmente, havia sido demitida em R$ 1 milhão. 

"Houve evidente violação de sigilo profissional, mediante fornecimento a terceiros de dados médico-hospitalares que dizem respeito à privacidade e intimidade da paciente autora. Cabia aos prepostos do hospital, desde o corpo médico até a enfermagem, a mais estrita observância do dever de sigilo", acrescentou Francisco Loureiro, desembargador e relator do caso.

"Óbvio que, ao fornecer ilicitamente os dados pessoais da paciente a terceiros, inclusive a jornalistas que se dedicam a fazer matérias sobre a vida pessoal de pessoas notórias, contribuíram de modo decisivo para a ocorrência do dano", concluiu o juiz.

*Texto de Júlia Wasko

Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko