O cantor Ferrugem foi condenado a pagar uma indenização de R$20 mil a Luiz Novaes, ex-deputado federal do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), após perder uma ação por danos morais. O artista, que tem 9 milhões de seguidores no Instagram, teria divulgado um vídeo ofensivo ao político em sua rede social.
O que aconteceu?
Novaes pleiteava o cargo de deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em 2022, quando Ferrugem fez uma postagem citando o político.
Em vídeo publicado no Instagram, o artista disse que sua mãe teria prestado serviços a Novaes, realizando showmícios, sem receber pagamento. "Minha mãe trabalhou para um político, ele era candidato a deputado, eu era bem criança, mas eu me lembro disso, deputado federal, Doutor Luiz Novaes era o nome do cara. Ela não recebeu o dinheiro até hoje, cara, você tem noção do que é isso?", teria dito Ferrugem.
Os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Privado, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) entenderam que o vídeo teve "insinuações e informações duvidosas" a respeito do ex-deputado, e que a publicação "teve o potencial de repercutir em sua esfera social, afetando sua honra e reputação".
O juizado ainda entendeu que a publicação foi "veiculada sem nenhuma comprovação cabal, pois não restou demonstrado nos autos que a mãe do Réu tenha, de fato, prestado serviços ao Autor sem receber a devida contraprestação".
Além da indenização de R$ 20 mil, Ferrugem deverá se retratar no "mesmo ambiente" em que a ofensa foi proferida, ou seja, nos Stories do Instagram.
* Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho