A coach Maíra Cardi e a empresa Cura Você Consultoria Ltda foram condenadas pela Justiça de São Paulo, em primeira instância, a devolver R$ 829,80 para uma seguidora. O motivo? A moça afirma que não conseguiu o resultado prometido pela influenciadora, e assim conseguiu a indenização referente ao valor pago pelo conteúdo.
De acordo com os autos, divulgados pelo colunista Peterson Renato, do Hora Top TV, a aluna justificou o pedido de reembolso afirmando que "não teve os ganhos prometidos pela influenciadora".
A sentença foi assinada pelo juiz Renato Siqueira De Pretto, da 10ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, São Paulo, e publicada na última quarta-feira (4).
No processo, a defesa de Maíra Cardi e da empresa afirmou que houve "a efetiva entrega do curso adquirido pela autora" e que o curso prometido teria sido "disponibilizada por meio do programa de afiliados".
Entretanto, a Justiça aprovou que o valor seja ressarcido. "Destarte, irretorquível que a conduta da parte requerida violou o dever de transparência e informação, além do princípio da boa-fé objetiva, ao levar o consumidor a crer, na publicidade, que seria tratado como sócio, enquanto, após a aquisição e término dos cursos, passou a ser tratado como mero afiliado, inclusive com óbice a divulgar o próprio produto da influenciadora digital na rede social da requerida”, declarou o magistrado.
O juiz ainda ponderou que "não havendo prova das informações precisas ao consumidor sobre o funcionamento do sistema de marketing multinível utilizado pela parte requerida, a repetição do valor pago é medida que se impõe".
Além disso, a autora solicitou indenização por lucros cessantes, de cerca de R$ 252.329,80. Porém, esse valor foi julgado improcedente: "É certo que os lucros cessantes não são presumidos e devem ser cabalmente comprovados, pois 'o lucro cessante não se presume, nem pode ser imaginário. A perda indenizável é aquela que razoavelmente se deixou de ganhar'", analisou De Pretto.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko