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A Band foi condenada pela Justiça a pagar R$ 1,2 milhão em horários advocatícios aos SBT. O motivo? A emissora da família Saad acusou o concorrente de aliciar Danilo Gentili de maneira antiética em 2013.
Na época, o comediante apresentava o programa Agora é Tarde, na Band, mas mudou de emissora para lançar o The Noite, no SBT, que segue no ar até hoje.
Um ano depois, a Band entrou com um processo contra o SBT, alegando que a emissora descumpriu o Código de Ética da Radiodifusão Brasileira que estabelece como conduta antiética o aliciamento de artista sob contrato. Além disso, afirmaram que houve concorrência desleal, uma vez que o SBT teria feito uma "proposta irrecusável" a Danilo Gentili.
"Foi muito fácil para o SBT contratar os integrantes da empresa concorrente e copiar seu respectivo programa quando já se tem um público e uma audiência conquistados graças ao trabalho da Band e ao destaque do programa obtido na Band", declarou.
Por outro lado, o SBT afirmou que as pessoas têm o direito de exercer sua profissão livremente: "A Band pretende ser a 'dona' de seus artistas! Além de querer eliminar a concorrência, com o monopólio de programas, pretende ser a proprietária da vida profissional de seu casting".
O R$ 1,2 milhão em honorários advocatícios foi definido pela Justiça calculando 20% sobre o valor que a Band exigia de indenização do SBT, que era de R$ 6,4 milhões, considerando a correção monetária.
De acordo com o colunista Rogério Gentile, do UOL, a decisão partiu do juiz Mario Sérgio Leite no final de setembro. O valor deverá depositado em uma conta judicial, já que ainda existe um recurso pendente de análise.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko