Em setembro de 2021, Luiza Brunet foi contratada por Paulo Gustavo de Madureira Scarpa Júnior para estrelar uma campanha publicitária de um suplemento alimentar chamado Volúpia, da marca BeFree. Mesmo com o rosto, nome e marca em todas as publicidades, a modelo e sua empresária até hoje não receberam o pagamento pelo serviço e agora recorreram à Justiça.

Paulo Gustavo, sócio da sociedade empresária BeFree Mundi, teria contratado a atriz como rosto para o suplemento alimentar. A empresária de Luiza Brunet, Maria Cristina Kuglemas Arruda, o processou pela falta de pagamento pelos serviços, que foram negados pelo rapaz.

No Instagram da marca, Luiza tornou-se referência e capa de diversos publicações para propagar o produto. Seu nome esteve estampado em todas as campanhas, mas nem assim a atriz conseguiu receber o valor prometido. Sua defesa, inclusive, ressaltou essa parte: não há qualquer dúvida acerca do vínculo jurídico com o réu e que os serviços contratados foram efetivamente prestados pela Autora.

De acordo com Maria Cristina, Paulo Gustavo estava realizando o pagamento de diversas contratações paralelas, como maquiadores, fotógrafos, iluminação e motoristas, mas faltou com o da contratada, estrela da campanha.

A defesa da empresária reforça que Luiza foi atrás disso também, estando sempre disposta a conseguir o melhor resultado para a campanha publicitária. "A Autora atuou em tempo integral, direcionando todos os seus esforços diários durante vários meses para que a campanha publicitária fosse viabilizada. Foram mais de 5 meses de trabalho dedicados à produção de moda da campanha do Réu, incluindo o comparecimento presencial em exaustivos 5 (cinco) dias específicos para efetiva cenografia, gravação de vídeos, produção de fotografias etc", informaram.

Entretanto, o pagamento da atriz não foi realizado até hoje. "O Réu jamais efetuou o pagamento de qualquer valor (...) O Réu está obtendo lucros com o produto dos serviços prestados pela Autora sem ter efetuado o pagamento de nenhum tostão. Pior, o Réu não apenas deixou de cumprir sua obrigação como também
simplesmente saiu do grupo de trabalho no WhatsApp criado para tratar dos assuntos envolvendo o projeto, bem como não responde nenhuma das mensagens enviadas pela Autora", revelaram.

Com isso, sua advogada pede o pagamento de R$ 150 mil pelos serviços realizados: "O réu deve ser condenado a efetuar o pagamento integral da retribuição vencida em valor a ser arbitrado por esse d. Juízo, em montante não inferior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referente à prestação de serviços de produção de moda relacionados à campanha publicitária Volúpia, estrelada pela Sra. Luiza".

A produtora de moda ainda deixou claro no processo que não tem interesse de realizar a audiência de conciliação, onde Paulo Gustavo poderia dar uma contraproposta do valor ou oferecer outros meios. 

Ainda assim, o empresário apresentou uma contestação sobre o caso, inclusive reiterando que houve apenas um contrato verbal. De acordo com seus advogados: "Em eventualmente havendo alguém que deva ser responsabilizado por uma campanha publicitária, este certamente seria a empresa que se beneficiaria com tal campanha, a qual no caso em comento a Contestada aponta como sendo a empresa de nome fantasia BEFREE, logo caberia à Contestada ter ingressado com o presente feito em desfavor da empresa detentora dos direitos do produto que a tal campanha teria sido feita para estimular suas vendas".

De acordo com Paulo Scarpa, não houve qualquer contratação. "Não há nos autos a dita contratação verbal, pois, não existiu, nenhuma conversa de cobrança de qualquer valor a título de honorários, a título de horas trabalhadas, de valores em aberto, nada, nenhuma cobrança por qualquer outro meio que o seja! Eletrônico ou físico, eis que simplesmente NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO ALGUMA", detalharam.

Por isso, eles informam que Paulo Scarpa não fez nenhum contrato verbal ou expresso com Luiza Brunet e que ele não deve pagar nada, já que não deve nenhum valor à ela. "O valor pleiteado é praticamente 6 (seis) vezes maior que a maior remuneração que a Requerente demonstrou ter recebido, sem trazer à colação nada mais do que nenhuma interação de sua parte em um grupo de conversas, ou um e-mail sem resposta de sua parte, nenhuma menção de cobrança de hora trabalha, nenhum valor negociado, nem a título de orçamento ou possibilidade de contratação, simplesmente nada!", destacaram.

Entretanto, a empresária da atriz enviou uma réplica sobre o caso. De acordo com sua defesa, Paulo Scarpa não traz nada concreto ou documentos para justificar as alegações. "Diante do exposto, a Autora requer seja afastado o pedido do Réu de extinção da demanda sem resolução de mérito, pois a prévia constituição em mora, no presente caso, é completamente desnecessária, além de inexistir qualquer fundamento jurídico idôneo", disseram.

A autora ainda ressaltou quais foram os documentos que comprovam o contrato entre eles, mesmo que de forma verbal: "Com isso, devem ser rechaçadas todas as alegações apresentadas pelo Réu, devendo ser condenado ao pagamento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelos 5 (cinco) meses de prestação de serviços dedicados exclusivamente ao projeto do Réu, sob pena de enriquecimento sem causa por parte deste, instituto vedado com veemência pelo ordenamento jurídico-civil nacional".

Em determinado momento, um print da conversa com Paulo Scarpa revela que a atriz resolveu sair do negócio. "Ela chegou à conclusão que é melhor parar por aqui a questão envolvendo a imagem e nome dela com os produtos da BeFree. Pesou nessa decisão, entre outras coisas, a falta de transparência do negócio", explicou.

Por fim, a defesa de Paulo Scarpa reitera que o empresário não devia nada. "Temos evidente que se algo tivesse sido acordado também o teria sido registrado ao menos em uma troca de mensagens, sendo que nada ocorreu, posto que a Requerente nem ao menos mandou um 'oi' cobrando qualquer valor do Contestante, demonstrando que este nada deve para ela, ou para quem quer que seja", disseram.

Até o momento, o responsável pelo caso afirmou que as conversas anexadas comprovam que Paulo Scarpa teve relação com a contratação de Luiza Brunet, mas agora ambos aguardam uma audiência para ouvir as testemunhas.

*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko