Lima Duarte estava dirigindo na quarta-feira (1º) um de seus carros,  quando colidiu com a motociclista Simone Regina de Abreu Nunes, na Avenida Antártica, na Barra Funda, em São Paulo. A mulher fraturou 5 ossos e encontra-se internada no hospital Santa Casa da Misericórdia, na capital paulista. O ator saiu ileso.

Na web, as discussões sobre o ocorrido chamaram a atenção para a segurança de idosos que dirigem e se há idade limite para continuarem no volante. O veterano de 92 anos afirmou que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está válida, mas o que a Lei diz sobre o prazo de renovação do documento?

No Brasil, não há idade-limite para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. O que muda, de acordo com a idade, é o tempo de validade da CNH. As regras para renovar o documento estão na Resolução Nº 927 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 28 de março de 2022, que trata dos exames de aptidão física na hora da concessão da CNH.

O prazo para renovação do documento, de acordo com o Artigo 147, Parágrafo 2 do Código de Trânsito Brasileiro, é de dez anos, e vale para condutores com menos de 50 anos. Para quem tem entre 50 e 70 anos, a cada cinco anos e, para quem tem mais de 70, a cada três.

O Código ainda prevê que, quando houver indício de deficiência física ou de doença progressiva que afetem a capacidade de dirigir, o prazo de renovação da carteira pode ser reduzido a critério médico.

Lima Duarte não foi autuado no momento em que colidiu com Simone, pois estava com sua documentação em dia. Ele prestou socorro à motociclista, que foi levada ao hospital pela equipe de socorro e ainda aguarda a realização de uma cirurgia.

*Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho