O processo de racismo, movido pela atriz Samara Felippo
após sua filha de 14 anos, Alice, sofrer ataques em um colégio em São Paulo, ganhou um novo capítulo
. A equipe jurídica da atriz entrou com um pedido de afastamento do juiz do caso, após ser determinado que a menor participe da audiência apenas na condição de ouvinte.
No pedido, os advogados de Samara questionam o porquê de o ato infracional análogo ao crime de racismo ter o mesmo tratamento de um caso de violação de direito autoral.
Em uma nota emitida pelos advogados Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario nesta quita-feira (13), e entregue à revista Quem, eles argumentam que a ação do magistrado pode ser caracterizada como abuso de autoridade e crime de prevaricação. O crime se dá quando há prática indevida do ato de ofício.
O pedido foi realizado na última quarta-feira (12). Segundo a equipe, eles vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça para que a família consiga acesso ao processo, além de garantir que Alice seja ouvida , e que a confissão das agressoras seja considerada pelo novo responsável pelo caso.
O advogado Hélio Silva Jr. afirma: "É no mínimo assustador constatar que um Juiz da Infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição, tratados internacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e várias outras leis federais, para saber que o Juiz é obrigado a ouvir A.F.B., quer isso lhe agrade ou não"
"Também queremos saber por que um ato infracional análogo ao crime de racismo, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como violação de direito autoral, mesmo porque a filha de Samara não é criadora de obra literária, artística ou científica", completou.
Revolta de Samara Felippo
Nesta quarta-feira (12), Samara Felippo se manifestou sobre o rumo do processo que apura o caso de racismo contra a filha, Alicia, de 14 anos . A atriz demonstrou revolta com a proibição da menina em falar na audiência.
O caso de racismo aconteceu em abril deste ano na escola onde a menina estuda, em São Paulo.
"Vítima de racismo EXPLÍCITO ocorrido na escola, no dia 22 de abril, minha filha, de 14 anos, foi proibida de manifestar-se no processo que apura a conduta de suas ex-colegas de escola, agressoras que inclusive confessaram a prática de racismo. Onde a escola também reconheceu o ato racista. Ela poderá participar da audiência, mas CALADA, sem o direito de apresentar sua versão dos fatos. Uma vez que as agressoras já foram OUVIDAS e contaram suas versões", iniciou ela.
A artista questionou a movimentação do processo. "Por que um ato infracional análogo ao crime de RACISMO, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL? Ou seja, está sendo tratado como se as agressoras somente tivessem rasgado um trabalho escolar e ponto. Existe uma frase violenta de cunho racista no interior do caderno. Por que isso não está sendo levado em conta?".