Após mais de quatro anos na justiça, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( TJRJ ) negou o pedido de indenização de Rosanah Fienngo contra dois gigantes da internet: o Google e a Wikipedia . No processo, ela alega que há imprecisões e ofensas em sua biografia exibida por esses sites.
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Como indenização, Rosanah Fienngo solicitou um valor de de 150 salários mínimos - ou cerca de R$ 132 mil. A ação foi iniciada em abril de 2013, quando a cantora disse ter ciência dos equívocos sobre sua carreira e sua vida pessoal.
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Após perder em 1ª instância, a artista entrou com recurso. Porém, ele foi negado novamente. A desembargadora Márcia Cunha, juíza do caso, afirmou em sua decisão que as publicações anexadas ao processo não são ofensivas, equivocadas ou atentam contra o direito à privacidade de Rosanah.
“Frise-se que as publicações contidas no site do segundo apelado não são falsas ou ofensivas à privacidade da apelante, sendo certo que foram obtidas através de entrevistas que a própria concedeu a veículos de comunicação, tais como o site O Fuxico . Quanto ao ano de nascimento da apelante, a informação constante no Wikipédia possui como referência os dados inseridos no registro de candidatura da apelante junto Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu a desembargadora responsável pelo caso.
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Márcia ainda explicou, em nota publicada no site do TJRJ, que a extensão do direito à vida privada dependem diretamente do estilo de vida que a pessoa em questão leva. E que isso não pode ser anulado quando se trata de uma celebridade - como é o caso de Rosanah.
"Pode-se concluir, num juízo de proporcionalidade estrita, que a divulgação de informações sobre a vida profissional e pessoal da apelante - cantora notoriamente conhecida - não pode ser considerada abusiva", finalizou a magistrada, que é responsável pelo caso de Rosanah Fienngo.