Dois dias após publicar o decreto que estabelece número mínimo obrigatório de exibição de filmes brasileiros nos cinemas do país em 2020, o presidente Jair Bolsonaro disse que a chamada "cota de tela" poderá ser extinta quando começarem a produzir "bons filmes". Em transmissão ao vivo na internet, na última quinta-feira (26), ele criticou as produções nacionais, citando aquelas que abordam a ditadura militar, que, segundo ele, retratam "aquelas mentiras todas de histórias passadas".
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"Obviamente que fazendo bons filmes , não vamos precisar de cota mais. Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é? Não vou entrar nesse detalhe. Aliás os filmes que estamos fazendo a partir de agora não vai ter mais a questão de ideologia, aquelas mentiras todas de histórias passadas nossa, falando do período 1964 a 1985, mentiras do presente, é sempre conduzindo fazendo a cabeça da população como se esse pessoal da esquerda foram os mais puros éticos e morais do mundo e o resto fosse o resto", disse Bolsonaro .
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O presidente
disse que os filmes brasileiros não atraem "duzentos espectadores" às salas de cinema e disse que, daqui por diante, as produções interessarão a todos e não as minorias.
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"Vamos fazer alguns filmes, não posso zerar a cota. Agora, filmes diferentes dos que vinham sendo feitos. O que tinha de filme sendo feito que não dava, você botava lá um mês no cinema e não dava duzentos espectadores. Já há alguns em andamento. Vamos fazer filmes que interessam, da história do Brasil, da nossa cultura, da nossa arte, que interessa a população como um todo e não as minorias", disse.
O correligionário disse ainda que não citaria filmes que estão sendo produzidos na "Embrafilme" porque ficaria com "vergonha de falar." No entanto, a Embrafilme, estatal de fomento a produção cinematográfica nacional, existiu de 1969 e 1990. A função atualmente cabe à Agência Naciomal de Cinema (Ancine), fundada em 2001. Em julho, o presidente disse que não admitiria que "dinheiro público" financiasse filmes como o "Bruna Surfistinha".
"Não quero nem citar o nome de filmes que eu peguei fazendo lá na Embrafilmes no corrente ano que eu fico com vergonha de falar — disse Bolsonaro, afirmando que não se trata de censura. Nós não estamos censurando nada, mas quem quiser fazer filme que faça, mas não com o dinheiro público".
Conhecida como Cota de Tela, a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais nos cinemas foi estabelecida pela Medida Provisória 2.228 de 2001. O objetivo do dispositivo é proteger e fomentar a produção audiovisual no país. Todo ano, o Poder Executivo tem que publicar, até 31 de dezembro, os parâmetros da Cota para o ano seguinte — ou seja, por quantos dias uma sala deve abrigar um filme nacional ao longo de um ano.
O número de filmes brasileiros que devem ser exibidos varia de acordo com o tamanho das empresas exibidoras. Por exemplo, uma empresa que tiver apenas uma sala é obrigada a exibir por 27 dias filmes brasileiros em sua programação de 2020. O decreto anterior determinava 28 dias de exibição nesse caso.
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"Eu sou obrigado a assinar um decreto para fixar uma cota, nesse último decreto meu, nós fixamos a menor cota da história, então estamos tirando o estado um pouco de lado — disse Bolsonaro , afirmando que a pressão para acabar com a cota de tela é do mercado de filmes de Hollywood.