Nesta quarta-feira (10), são completados 100 dias do governo Bolsonaro , que retirou da lista de prioridades o incentivo à cultura. Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , apresentou 35 metas para o período, mas nenhuma delas contemplava estímulos culturais. Pelo contrário, o setor perdeu o status de ministério, enfrentou cortes no estímulo ao audiovisual e redução de 98% do teto previsto para ações contempladas com a Lei Rouanet .
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Já nos primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro, promessas como acabar com o Ministério da Cultura foram executadas. Transformada em secretaria, a pasta foi anexada ao Ministério da Cidadania, sob o comando de Osmar Terra, ex-ministro do Desenvolvimento Social durante o governo de Michel Temer.
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À época, a estratégia foi contestada por alguns artistas como Chico Buarque, que entrevista ao El País declarou: “Com esses ministros, é preferível que não tenha ministério”.
Corroborando a fala do cantor, um levantamento indicou que, do orçamento geral da gestão, menos de um 1% foi direcionado às políticas culturais, o que gerou críticas entre produtores, curadores e artistas. A classe desejava que pelo menos o Museu Nacional, afetado por um incêndio em 2018, tivesse espaço em seu plano e metas de governo.
Mesmo que as artes não tenham sido consideradas prioridade para a atual gestão, outra promessa concluída do presidente foi auditar a Lei Rouanet, também conhecida como lei de incentivo cultural . Na época da campanha eleitoral, o ex-militar declarou oposição ao projeto justificando que a intenção era terminar com o “incentivo a famosos ”.
“Incentivos permanecerão, mas para artistas que estão iniciando suas carreiras. O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando 'famosos' sob falso argumento de incentivo cultural”, comentou.
Segundo Osmar Terra, Bolsonaro recebeu as mudanças sobre a Lei Rouanet em fevereiro, logo após ter alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Em março, durante uma reunião com empresários, entre críticas e apoios, o ministro falou sobre democratizar a Lei e distribuir melhor as finanças do governo.
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“Temos que democratizar mais. A Lei Rouanet está muito concentrada em Rio, São Paulo, muito concentrada em grandes eventos, grandes artistas com o valor muito grande”, disse ele, que completou: “os eventos que tiverem patrocínio devem ter um tipo de atividade voltada para área social, apresentação onde não iria se apresentar, em bairros periféricos”.
Na última terça (09), em entrevista à rádio Jovem Pan , o próprio Bolsonaro anunciou detalhes da auditoria alegando que o teto da lei cairá para R$ 1 milhão.
“O teto hoje é de R$ 60 milhões. Estamos passando para R$ 1 milhão, tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, comentou ele, que alegou estar “botando uma trava” no sistema. O presidente não detalhou se o valor será por projeto ou por pessoa que propõe, mas novos detalhes devem surgir em breve.
Apesar da intenção de Terra em democratizar e distribuir a verba cultural, em fevereiro Bolsonaro também anunciou o fim do patrocínio da Petrobras a projetos culturais, o que abalou importantes meios de divulgação de obras artísticas. O Vitrine Petrobras, por exemplo, que disseminava filmes independentes por toda extensão territorial a preços acessíveis teve seu fim decretado.
Recentemente, uma ação semelhante ganhou vida graças à iniciativa privada. Batizada de Caixa de Pandora, o projeto, criado pela distribuidora Pandora Filmes, apesar do esforço, não cobrirá todas as lacunas deixadas pelo Vitrine, pois apenas divulgará filmes estrangeiros.
Confira a linha do tempo completa dos 100 dias do governo Bolsonaro:
Famosos na cola do presidente
Detentor de fama agridoce desde os dias em que não ocupava o principal cargo do País, Bolsonaro não deixou de ter inúmeros artistas em sua cola. Nestes meses, alguns se revelaram apoiadores, como Ana Hickmann que posou ao seu lado recentemente. Outros mostraram-se opositores contundentes, como José de Abreu que chegou a se auto-proclamar presidente da república neste período de 100 dias.
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Há também quem já estivesse do lado de Jair Bolsonaro e apenas permaneceu, caso este da atriz Regina Duarte. O mercado artístico anseia por novas metas de governo, que, desta vez, contemple o setor, mas ainda não há sinais de qualquer ampliação de investimentos.