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Enquanto número de assinantes de TV por assinatura no Brasil cai, Ancine pressiona para que produção dos serviços de streaming seja regulada

Desde a popularização dos s erviços de streaming no Brasil, capitaneada pela Netflix e reforçada por outros como Net Now e Amazon Prime Video , a TV por assinatura vê a nova modalidade de consumo de conteúdo como uma ameaça. Agora, as novas plataformas começam a entrar na mira da legislação brasileira e podem enfrentar as mesmas sanções que os canais pagos.

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A guerra entre os serviços de streaming e a TV por assinatura segue a todo vapor no Brasil
Divulgação/Netflix
A guerra entre os serviços de streaming e a TV por assinatura segue a todo vapor no Brasil

No mês passado, a Ancine  (Agência Nacional do Cinema) apresentou ao Conselho Superior do Cinema uma série de recomendações para a regulação das plataformas de streaming no País. Entre elas, uma determinação de que um percentual mínimo de 20% de conteúdos audiovisuais brasileiros nos catálogos, sendo, pelo menos a metade, produzidos por produtora brasileira independente e que os provedores realizem investimentos anuais em produção ou licenciamento de obras brasileiras independentes.

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Outra proposta da Agência é de que os provedores de vídeo on demand (VOD) paguem o CONDECINE, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, imposto que é cobrado de todos que atuam no segmento e já pago pelas TVs por assinatura. A ANCINE propôs que a base de cálculo seja a receita bruta anual e que sejam estabelecidas alíquotas progressivas, iniciando em 0% para a parcela de receita bruta anual até R$ 3,6 milhões e tendo como limite 4% para a parcela acima de R$ 70 milhões.

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Números

Essa discussão vem se arrastando há cerca de dois anos, mas está cada vez mais atual por causa dos números impressionantes dos serviços de VOD no Brasil. Só a Netflix, maior empresa do segmento em todo o mundo, tem mais de 7 milhões de assinantes no País. Em todo o planeta, pelo menos 93 milhões de pessoas assinavam o serviço até o fim do ano passado.

Em abril deste ano, o número de assinantes de TV paga era de 18,7 milhões, 0,78% a menos do que no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Entre todas as operadoras, apenas a Claro (que engloba a NET) tem mais assinantes que a Netflix: são 9,6 milhões de usuários.

Os números das outras operadoras são menores do que os 7 milhões da Netflix. A Sky tem 5,5 milhões de assinantes, enquanto a Vivo tem 1,6 milhão e a Oi tem 1,3 milhão.

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A pressão das TVs por assinatura sobre os serviços de streaming é justificável. Crescendo a passos largos no País, essas novas plataformas ameaçam – e muito – os canais pagos. Afinal, a mensalidade de Netflix, Amazon Prime Video e afins é muito mais barata do que a das operadoras. No fim, a regulação deixa a disputa mais igual e ainda dá vantagem para a produção audiovisual brasileira, que terá mais espaço nas novas mídias.

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