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Da polêmica imposição de tributos aos serviços de streaming à concorrência com a televisão tradicional: para onde o serviço no Brasil está caminhando?

Nos últimos anos, os serviços de streaming ganharam força e muitos fãs ao redor do globo. No começo, seus usuários eram tímidos e desconfiavam um pouco dessas plataformas digitais , mas hoje elas se tornaram uma febre mundial. Não é à toa, portanto, que segundo estudo realizado pelo IMS demonstra que os latino-americanos possuem maior preferência para os chamados Video On Dedmand, o que coloca em dúvida, inclusive, o futuro da televisão tradicional.

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Youtubers como Jout Jout e séries como
Montagem/divulgação
Youtubers como Jout Jout e séries como "House of Cards", "Demolidor" e "Narcos" bombam e trazem o conceito de TV para a internet

Para o professor de comunicação do mestrado profissional da FIAM-FAAM, Edson Rossi, a ascensão do streaming pode ser explicada por três motivos: mudanças no comportamento da sociedade, qualidade da conexão e bons fornecedores. “Cada vez mais, nós passamos o tempo fora de casa”, afirma. “Além disso, por mais que o Brasil ainda apanhe por não termos as melhores conexões do mundo, elas são melhores que eram antes. Então consumir áudio ou vídeo por streaming tornou-se algo mais fácil. E, evidentemente, ter um fornecedor de qualidade. E eles realmente são, tanto que séries da Netflix e da Amazon começam, inclusive, a ganhar Globo de Ouro”, explica Rossi.

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A febre do streaming atingiu tamanha proporção que até mesmo canais com grande produção audiovisual projetada internacionalmente, como a HBO, começaram a apostar no serviço. Porém, a ideia já não é novidade, uma vez que a rede TeleCine e até mesmo a brasileira Rede Globo já se dedicaram a ampliar os seus meios de reprodução audiovisual apostando neste novo formato com os “Plays”. “Eu acho que é quase uma necessidade dos canais. O fato é que é muito mais interessante você decidir a hora que você quer ver as coisas e a maneira que quer isso”, opina o professor, que também é pesquisador de plataformas digitais.

Mozart in the Jungle, série orginal do streaming da Amazon, ganhou Globo de Ouro em 2016
Divulgação
Mozart in the Jungle, série orginal do streaming da Amazon, ganhou Globo de Ouro em 2016


O conflito com a Lei

Apesar da grande adesão, as empresas que fornecem produtos através do streaming têm enfrentado atritos e conflitos com a lei. Como explica o advogado Evandro Grili, especialista na área tributária, uma das maiores discussões acerca dessas empresas é se elas são ou não prestadoras de serviço. “O que temos discutido é que elas não estariam prestando serviço, porque elas não estão praticando a obrigação de fazer específica, ao contrário, elas foram aos estúdios de cinema, de produção de TV ou aos estúdios de música e adquiriram direitos de distribuir esses conteúdos audiovisuais e musicais. Elas celebraram um contrato, uma sessão de direitos destas obras”, explica o advogado.

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3 por cento é a primeira produção brasileira na Netflix
Reprodução
3 por cento é a primeira produção brasileira na Netflix

O debate reascendeu recentemente depois do presidente Michel Temer sancionar a lei complementar nº 157/2016, que tributa os serviços de streaming com o ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) compreendendo que as plataformas são prestadoras de serviço, e não apenas fornecedoras. Entretanto, a cobrança não será imediata, como afirma Grili, “é necessário que cada município do país edite uma lei municipal das suas câmaras municipais de vereadores e institua no âmbito de seus territórios a incidência desse imposto”. Além disso, o valor da tributação varia de acordo com cada cidade do país. Como explica o advogado, o valor da tributação pode ser mais alto em uma capital, como São Paulo, e mais baixo em cidades vizinhas, como em Osasco, o que possibilita que as empresas escolham ter sedes administrativas em cidades mais “baratas”, além de ignorar os domicílios internacionais, já que as empresas são, em sua maioria, inciativas de outros países.

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Além do mercado audiovisual, a música também passa por sérias discussões a respeito da sua regularização, como a questão da cobrança dos direitos autorais. Quando as faixas são cedidas através de uma distribuidora digital para os serviços streaming, o artista tem direito de um percentual em relação àquilo que foi disponibilizado online. Entretanto, em plataforma streaming, a situação muda, já que não é possível contabilizar o valor para o autor, como acontece em lojas online, como a iTunes Store. “Eu pago um valor determinado por mês e é como se fosse uma rádio, com a opção que eu tenho de escolher o que eu quero ouvir. Então não necessariamente o que eu pago vai ser distribuído igualmente para tudo aquilo que eu ouvi. Eles tem um cálculo que não é nem um pouco claro para ninguém e dificulta muito porque normalmente essas empresas estão fora do Brasil, a legislação de direitos autorais varia de um país para outro”, elucida Grili.  

Futuro da televisão

Atrás apenas de
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Atrás apenas de "Game Of Thrones", "Stranger Things" foi eleita a melhor do ano na pesquisa

Apesar das controversas é evidente que o serviço veio para ficar. Os próprios serviços de streaming já abriram um mercado competitivo entre si, como demonstra a pesquisa Geek Power, realizada pelo Grupo Omelete, em parceria com o IBOPE CONECTA. A pesquisa, que coletou 26 mil respostas apontou que, a Netflix com seus 6 milhões de usuários no país é a plataforma mais utilizada pelos brasileiros sendo a primeira opção (44,8%) para se consumir séries, filmes e documentários. Atrás, ficam o tradicional YouTube (41,8%), que ascendeu com a febre dos YouTubers, e o PopCorn Time (11,6%).

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Além disso, as empresas de streaming também entram como um forte concorrente para as TVs pagas, como explica Rossi. “Esses serviços permitem, por exemplo, que uma TV paga tenha que repensar os preços dos seus pacotes, o que faz com que esse preço seja mais acessível às pessoas”. Para ele, essa diminuição dos preços também seria uma forma de ajudar a combater a pirataria, mas não tão forte ao ponto de eliminá-la. ”As TVs não vão morrer, mas elas vão trabalhar diferente. Aquela coisa antiga de grade fixa no médio a longo prazo pode desaparecer”, conclui o professor.  

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