O plágio brasileiro na terra do Tio Sam

Primeiro que de acordo com o artigo 184 do código penal, plágio é crime e pode render detenção de três meses a um ano, ou multa, para o condenado. Segundo que é algo moralmente deplorável, se pensarmos que o plágio é uma cópia total ou parcial de um conteúdo, sem citar a devida fonte.

Plágio na literatura é particularmente ainda mais cruel, principalmente quando a cópia ganha mais notoriedade que o original. A luta pelo reconhecimento é árdua e incessante, e sem dúvida se estende para todo o campo de criadores culturais e artístico.

Vale ressaltar que o plágio na esfera da literatura não é o único crime que uma pessoa pode cometer. Compartilhar PDF preservado por Direitos autorais , sem autorização da editora ou autor, também é crime, e infelizmente, é um dos principais prejuízos que o mercado sofre com e-book e uma das minhas incessantes batalhas. Quase que diariamente eu vejo pessoas buscando por livros em PDF nas redes sociais.

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Mas existe alguma forma de o autor proteger sua obra? Consultamos a advogada especialista em propriedade intelectual e direito digital, Liliane Agostinho Leite, que nos ressalta que “o registro de uma obra protegida pelo direito autoral é facultativo, entretanto, ao seu registro faz prova de anterioridade. O registro pode ser realizado na Biblioteca Nacional , ou com as startups que desenvolveram serviços de registros que possuem validade jurídica de prova digital, como  Avctoris e Hoodid.com ”.

Liliane Agostinho Leite também nos explica quais passos o autor deve tomar caso sofra plágio: “Inicialmente o autor deve preservar a prova, ou seja, adquirir a obra objeto do plágio e contratar um laudo técnico independente para que seja possível atestar o plágio cometido, posteriormente é possível ingressar com ação para retirar de circulação os exemplares das lojas físicas e online, bem como requerer a indenização contra a editora que realizou a publicação e o autor que cometeu o ilícito”, finaliza.

É válido dizer que podemos ter ideias parecidas com as de outras pessoas, mas o conteúdo e seu desenvolvimento serão diferentes. O plágio é algo baixo, pois é a cópia, muitas vezes disfarçada de inspiração. Trocar palavras não esconde o crime, por exemplo.

Somos inspirados por várias coisas e pessoas todos os dias, quase que o tempo inteiro, mas o campo de atuação artístico não é uma ciência exata e, portanto, não se deve pegar a fórmula de um best-seller e simplesmente reproduzir. Cabe a cada criador usar de sua consciência moral e intelectual para criar a sua fórmula exata.

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Abaixo a nota enviada pela equipe da autora Nora Roberts à coluna. Não conseguimos contato com a autora Cristiane Serruya.

(Tradução feita pela coluna):

Plágio é roubo. É uma maneira barata e preguiçosa de tentar lucrar com o tempo, os esforços e a criatividade de outra pessoa.

 É um chute no estômago saber que alguém pegou as palavras que eu trabalhei e alegou serem suas. Neste caso, entender que essa pessoa se ergueu em cima dos meus livros, bem como de tantos outros livros de outros autores que trabalham duro, é de cair o queixo.

Este processo está sendo iniciado porque a “bastardização” do ofício da escrita não pode ficar sem resposta. Apesar de estar contra essa fratura da criatividade que suga o tempo e o esforço de todos nós que escrevemos, quero me dedicar ao nosso ofício.

Sou grata aos leitores que soaram o alarme. E para os leitores que se importam bastante com livros e, aqueles de nós que os escrevem, para dedicar tempo e esforço para falar contra essa corrupção da profissão.

Nora Roberts.

Para sugestões e pautas: colunaquartacapa@gmail.com