A atriz e apresentadora Carolina Ferraz perdeu a ação que moveu na Justiça contra a TV Globo. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício da atriz com a emissora. A informação foi divulgada pelo site Migalhas.
Na ação, a artista afirma que seu contrato de trabalho nunca foi reconhecido pelo regime CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Por conta disso, Carolina afirma ter sido privada de benefícios como férias remuneradas e 13º salário.
A comunicadora pede o reconhecimento de vínculo empregatício com a emissora, e a assinatura de sua carteira profissional durante o período em que foi contratada, entre 1992 e 2017. Após 27 anos, Ferraz não teve seu contrato renovado com a Globo e, desde então, entrou com uma ação trabalhista contra a empresa.
Inicialmente, as instâncias inferiores haviam decidido favoravelmente à atriz, reconhecendo que havia ali elementos que estabeleciam uma relação de emprego entre a atriz e a emissora.
No entanto, o relator, o ministro Kassio Nunes Marques, decidiu cassar as decisões anteriores, evocando a ADPF 324. Em meio à reforma trabalhista, gerou uma decisão, pelo STF, em 2018.
Decisão favorável à Globo
"A terceirização não enseja, por si só, precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito a direitos previdenciários. Esse é o cerne do decidido na ADPF 324", afirmou Nunes Marques, na época, em decisão favorável à Globo.
Vale ressaltar que, desde a ação judicial, referências a Carolina Ferraz não acontecem na Globo. Nem mesmo em reprises de novelas ela costuma ser citada em chamadas para o público. Atualmente, ela é apresentadora do Domingo Espetacular, na Record TV.
Em nota, a Globo afirmou que não comenta assuntos sob julgamento. Até o momento desta publicação, a atriz Carolina Ferraz não se manifestou sobre o assunto.
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