O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a prefeitura de Sorriso, cidade onde o cantor Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, criticou a Lei Rouanet e jogou uma indireta à cantora Anitta, durante um show no último dia 13. O procurador-geral de Justiça também determinou a abertura de investigação contra outros 23 municípios de Mato Grosso pela contratação de artistas sertanejos e outros gêneros musicais, com dinheiro público.
Conforme o Ministério Público, as contratações foram para apresentações em eventos públicos, sendo que a maioria deles para festas de aniversários de emancipação política das cidades.
Durante a apresentação, o cantor Zé Neto disse que eles são artistas que não dependem da Lei Rouanet. "A gente está aqui em Sorriso, no Mato Grosso, um dos estados que sustentou o Brasil durante a pandemia. Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet, nosso cachê quem paga é o povo”, declarou.
Ele disse ainda que não precisava fazer tatuagem em partes íntimas para mostrar que estava trabalhando, numa crítica à Anitta. "A gente não precisa fazer tatuagem no 'toba' para mostrar se a gente está bem ou não. A gente simplesmente vem aqui e canta e o Brasil inteiro canta com a gente", criticou, deixando os fãs da cantora revoltados nas redes sociais. Depois, ele pediu desculpas e disse que queria paz.
A fala dele na Exposorriso - feira agropecuária realizada em comemoração aos 36 anos de aniversário da cidade - gerou repercussão em todo o país, levando ao cancelamento de vários shows e de investigações de suposto mau uso de recursos públicos.
Pelo show da dupla sertaneja, a prefeitura pagou R$ 400 mil, sem licitação, ou seja, não houve nenhum tipo de concorrência para o serviço. O gasto total com a contratação de cantores para a festa somou R$ 1 milhão.
O MP afirma que a investigação tem como base as denúncias de altos valores pagos por prefeituras no país todo para a contratação de artistas nacionais. Os montantes desembolsados pelos municípios são desproporcionais ao tamanho de alguns municípios.
Além disso, há denúncias de que verbas que deveriam ser destinadas a áreas essenciais, como saúde e educação, estariam sendo remanejadas para o pagamento desses cachês.
“Circulam em veículos de imprensa nacional e local notícias sobre atrações artísticas musicais contratadas para eventos em municípios mato-grossenses, segundo indicam, custeados com recursos públicos”, afirma Borges.
Além de Sorriso, os seguintes municípios do estado teriam custeado a realização de eventos com verbas públicas: Gaúcha do Norte, Porto Alegre do Norte, Figueirópolis D’Oeste, Nortelândia, Salto do Céu, Alto Taquari, Novo São Joaquim, Nova Mutum, Sapezal, Canarana, Acorizal, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingu, Vera, Barra do Garças, Juína, Querência, Bom Jesus do Araguaia, Santa Carmem, Matupá, Nova Canaã do Norte e Novo Horizonte do Norte.
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A contratação sem licitação está prevista no Artigo 25 da Lei das Licitações, em caso de artista "consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública". Mas ainda assim, é preciso um contrato público sujeito a controle de órgãos como Tribunais de Contas e Ministério Público.