A contratação de um show de Gusttavo Lima pela prefeitura de São Luiz, menor cidade de Roraima (com cerca de oito mil habitantes), se tornou alvo de uma investigação do Ministério Público do estado. O cantor receberá R$ 800 mil pela apresentação prevista para dezembro, na 24ª edição da vaquejada do município.
O artista sertanejo, que atualmente tem um dos cachês mais altos do país, cobrou o mesmo valor — R$ 800 mil — da prefeitura de Campos Gerais, em Minas Gerais, para realizar um show na Festa do Peão da cidade, no dia 15 de setembro.
O Ministério Púbico de Roraima solicitou informações à prefeitura de São Luiz para esclarecer como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para os moradores. Essa não é a primeira vez que uma apresentação de Gusttavo Lima se torna alvo de investigação na Justiça.
Em 2017, uma ação popular movida pela advogada Lia Miguel denunciou irregularidades na cobrança dos cachês de artistas que se apresentaram na 24ª edição da Expofeira Nacional da Cebola, em Ituporanga, em Santa Catarina. À época, Gusttavo Lima teria recebido o pagamento de R$ 363 mil, seu segundo maior cachê naquele mês.
De acordo com a advogada, a administração municipal de Ituporanga desembolsou, naquele período, um valor maior que os cachês normalmente cobrados por artistas contratados para o evento.
Os cachês seriam pagos em dinheiro, algo que deveria acontecer mediante transferência bancária, em se tratando de uma contratação feita por administração pública. Em 2020, a ação foi julgada parcialmente procedente, e as autoridades responsáveis pela contratação dos cantores foram obrigadas a restituir R$ 288 mil aos cofres públicos, sob acusação de superfaturamento.
"Wesley Safadão, por exemplo, que estava cobrando na época R$ 400 mil o show, eles pagaram R$ 500 mil. E isso aconteceu com outros artistas como Bruno & Barreto e Gusttavo Lima também. Somando tudo, esses valores pagos a mais chegaram a um total de R$ 288 mil. E esse é um dinheiro que a gente, o povo, pagou", explicou a advogada para um jornal de Santa Catarina, na época em que o caso ocorreu.
No Brasil, a lei reconhece como uma das hipóteses para a "inviabilidade de competição" a contratação de artistas profissionais, de qualquer segmento, desde que consagrados pela crítica especializada ou opinião pública.
Nesse caso, as contratações feitas pela administração pública podem ocorrer com inexigibilidade de licitação, ou, em português claro, sem concorrência para a definição de valores pelo serviço prestado.