Yasmin Brunet pode ser multada por fazer transmissões paralelas das Olimpíadas de Tóquio, especialmente do surfe, por conta da participação do marido, Gabriel Medina. As lives filmando a tela da televisão foram acompanhadas por até 70 mil pessoas.
A última live, da derrota de Medina nas Olimpíadas, foi interrompida pelo Instagram por uso indevido de imagens e áudios, cujos direitos não pertencem a Brunet. Segundo Marcio Andraus, que trabalha com Direito Desportivo, ela pode ser multada pelas lives.
"Ela utilizou indevidamente um direito restrito ao COI e a quem este autorize, que é de transmitir e/ou retransmitir retransmitir os eventos, inclusive por streaming e redes sociais. Tanto o COI como as empresas que adquiriram os direitos de transmissão teriam legitimidade para requerer a proibição para a transmissão e eventual punição", disse Marcio ao UOL.
Segundo o advogado, tanto o Comitê Olímpico Internacional, como a TV Globo, detendora dos direitos de transmissão, poderiam derrubar o conteúdo de Yasmin.
"De acordo com a legislação brasileira, a rede social apenas poderia responder caso viesse a descumprir uma ordem judicial que determinasse a remoção do conteúdo. As redes possuem, também, políticas internas e podem derrubar conteúdos que contrariem sua política, como infração de direitos autorais de terceiros", disse.
Márcio Stival, advogado especialista em Direito Digital, disse que o episódio é uma "possível infração de direitos autorais, podendo haver eventual responsabilização judicial a depender da gravidade do ocorrido", disse.
"Depende da gravidade da situação específica, especialmente se o objetivo da retransmissão for de cunho comercial, como em casos de pirataria. No caso de Yasmin Brunet, dificilmente haverá algum tipo de sanção judicial, além das sanções promovidas pelo próprio Instagram, com a derrubada da live e possíveis advertências. Porém, em caso de reincidência, a situação pode ser agravar, aumentando a possível responsabilização judicial", comentou.
Globo pode processar
Márcio destaca que o Grupo Globo pode entrar na Justiça contra Yasmin Brunet. "Em tese, a Globo, detentora dos direitos de transmissão das olimpíadas de Tóquio no Brasil, poderia promover medidas judiciais contra Yasmin Brunet pela retransmissão, sem autorização, das competições de surfe, uma vez que a atriz infringiu direitos autorais da emissora licenciante", disse.