Após ser duramente criticado pela classe artística e de discutir com a cantora Anitta , o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) retirou uma emenda proposta por ele à Medida Provisória nº 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de eventos culturais durante a pandemia de Covid-19 . O deputado havia proposto que “somente o intérprete poderá pagar o direito autoral de músicas executadas em eventos”, isentando o produtores de arcar com tais custos.

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Anitta, Felipe Carreras
Reprodução/Instagram
Anitta chegou a fazer uma live com Felipe Carreras


Nesta quarta-feira (6), Carreras voltou atrás e divulgou uma “Carta aberta à classe artística” na qual informou que retiraria a emenda “diante da divulgação deinformações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil".

Carreras afirmou ainda que continuará “lutando pela transparência do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais)". "No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto deforma plural”, diz a carta.

Anitta compartilhou a carta no Instagram e comemorou: “Vitória! Feliz em saber que toda a classe de músicos dormirá tranquila hoje com menos este problema. Agora vamos seguir com o foco no que importa no momento que é a Covid-19, e depois que tudo passar reitero meu convite feito ontem”. Na terça (5), Anitta havia convidado o deputado para debater a emenda com classe artística em uma live:“Fica aqui o meu convite para debater numa live frente a frente, com o público assistindo, com os artistas que precisam desse dinheiro. Assim, você [Carreras] pode colocar o seu ponto e eu posso colocar o meu ponto de vista”, afirmou.

Sem acordo

A live aconteceu ainda na terça e durou cerca de 50 minutos, mas não houve acordo entre a cantora e o deputado, que afirmou estar do lado dos artistas e dispostoa dialogar. “Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui,e vamos ver o que acontece”, rebateu Anitta.

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O repúdio à emenda uniu artistas como Anitta, Teresa Cristina, Paulo Ricardo, Alceu Valença, Danilo Caymmi, Jorge Vercillo, além de duplas sertanejas como Maria Cecilia & Rodolfo e Guilherme & Benuto. Em um vídeo divulgado pelos artistas, a emenda é apresentada como um “jabuti”, jargão legislativo para emendas incluídas em determinadas pautas para atender a interesses pessoais deparlamentares. No vídeo, Carreras é mostrado como um dos sócios da Festa Cheia Produções e Propaganda LTDA, uma grande produtora de Pernambuco.

A produtora Paula Lavigne, presidente da Associação Procure Saber, afirmou que, se a emenda fosse aprovada, não os artistas sairiam no prejuízo e que o deputado estaria “interferindo em um assunto que é muito maior do que ele acha que é”.

"Existemcontratos internacionais que seguem a legislação atual, o setor pode serpenalizado internacionalmente", explicou.

Em nota assinada por Lavigne, a Associação Procure Saber afirmou: “Os direitosautorais dos autores e compositores brasileiros e de seus colegas do mundointeiro estão ameaçados pelos violentos ataques promovidos pelo deputado Felipe Carreras, por razões de seu interesse pessoal e em benefício depromotores de eventos que obtêm altos lucros em suas atividades comerciais.”

Também em nota, o Ecad afirmou entender que “a Medida Provisória 948, que trata darelação de consumo decorrente do cancelamento de serviços e reservas de shows eeventos por conta do coronavírus , não é o instrumento apropriado para um debate sobre o direito autoral em execução pública de música”.

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Leia na íntegra a carta de Carreras à classe artística:

Carta aberta à classe artística

Diante da divulgação deinformações contraditórias devido à falta de entendimento claro da nossa MP 948e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre assunto com toda a classeartística em relação à transparência e aos critérios de critérios de cobrançados direitos autorais do no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, com a solicitação de que ele retire a emenda. Ele é o único que tem a autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento.

Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, promoveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a supereintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construírmos um diálogo sadio e com resultados práticos.

Felipe Carreras

Deputado Federal

PSB/PE

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