Nesta quarta-feira (13), a defesa de Milton Severiano, conhecido como Miltinho da Van, que foi condenado pelo assassinato de sua noiva, a dançarina Amanda de Bueno , ex-integrante de um grupo de funkeiras lideradas por Valesca Popozuda, pediu que seja decretado segredo de justiça em seu processo.
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Segundo o jornal Extra , o pedido foi feito após o veículo revelar que os advogados de Miltinho , condenado por matar uma ex-integrante do grupo de Valesca Popozuda , pediu sua transferência para um hospital penitenciário, alegando que o detento têm problemas psiquiátricos.
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A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais (VEP), entretanto, negou o pedido, em decisão desta terça-feira (12).
Ela observou em despacho: “Não há que se cogitar do resguardo de intimidade e privacidade, porquanto, por óbvio, tratam-se de direitos relativos mitigados pela existência de uma condenação criminal já transitada em julgado”.
“Frise-se que a regra é a publicidade dos atos judiciais. No caso do processo de execução penal, a publicidade é ainda mais pungente em razão do caráter repressivo e preventivo da aplicação da pena privativa de liberdade, objetivando elidir o sentimento de impunidade da população”, escreveu a juíza em sua decisão.
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Após ter o pedido de segredo de justiça negado, de acordo com o site Extra , o advogado de Miltinho da Van, Flávio Augusto Campos Fernandes, alegou que o detento começou a apresentar problemas psiquiátricos na cadeia.
Miltinho Tem mesmo problema de Saúde?
Ainda segundo apuração feita pelo Extra , Miltinho da Van foi transferido sete vezes para o Hospital Penitenciário Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Complexo de Gericinó desde abril de 2015, quando foi preso.
Em defesa, o advogado de Miltinho alega que o preso tem problemas psiquiátricos e pediu à Justiça sua transferência definitiva para um hospital penitenciário. Após o pedido, a juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou a intimação do “subsecretário adjunto de Tratamento Penitenciário, a fim de que adote todas as providências necessárias para resguardar a saúde do executado, devendo providenciar, se for o caso, sua transferência para unidade hospitalar”.
Relembre o Caso
Milton foi condenado, em outubro de 2016 a 40 anos, 10 meses e 20 dias de prisão, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, roubo majorado de um carro que ele tentou usar na fuga do local do crime e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Em um vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver Miltinho jogando a dançarina — que já participou dos grupos “Gaiola das Popozudas” — no chão e batendo com a cabeça dela no asfalto por pelo menos 12 vezes. Em seguida, ele dá dez coronhadas em Amanda.
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Com pedido de transfêrencia em aberto e outro de segredo de justiça negado, atualmente, Miltinho da Van, condenado pelo assassinato de Amanda de Bueno, ex-integrante de grupo liderado por Valesca Popozuda , cumpre pena no presídio Milton Dias Moreira, em Japeri, na Baixada Fluminense.