Em 07 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Federal 11.340, que ficou popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. A partir disso, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause à mulher morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial passou a ser considerada violência doméstica.
Contudo, não foi o bastante para erradicar de vez o problema que está enraizado há tantos anos na sociedade brasileira. Com mais de uma década de aplicação da Lei Maria da Penha, os altos números de vítimas evidenciam que é um problema que ainda precisa ser enfrentado em todo o país.
Números de violência doméstica no Brasil
Em 2019, de acordo com a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil (encomendada ao Datafolha pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública), 27,4% das mulheres reportaram ter sofrido algum tipo de violência ou agressão nos últimos doze meses.
O tipo de violência mais comum foi a ofensa verbal, com 21,8% de menções; seguido de ameaças de agressão física (9,5%), perseguição ou amedrontamento (9,1%), agressão física (9%) e ofensa sexual (8,9%). Quanto ao agressor, 74,6% dos casos era um homem conhecido; e em 42% a agressão ocorreu em casa.
Para ressaltar a importância do combate à violência doméstica, listamos 4 documentários que contam histórias de luta e de vítimas desse problema.
1. Mexeu com uma, mexeu com todas
Dirigido por Sandra Werneck, o documentário reúne diversos depoimentos de mulheres vítimas de violência, como da Maria da Penha, que dá o nome a lei, da ex-modelo Luíza Brunet, da nadadora Joana Maranhão, da escritora Clara Averbuck, entre outras. A produção também ressalta a importância dos protestos femininos e apresenta alguns dados sobre o tema. Ele está disponível na Amazon Prime Video.
2. Meu nome é Malala
Malala Yousafzai é uma paquistanesa conhecida por lutar pelos direitos das mulheres à educação e, em 2012, foi vítima de um atentado do Talibã. Em 2014, ela recebeu o prêmio Nobel da Paz. O documentário mostra a história da ativista, o ambiente familiar em que vive e como passou a lutar ainda mais pelos direitos das mulheres.
3. Feministas: O que elas estavam pensando?
Esse documentário traz uma visão sobre a luta de feministas na década de 70 por direitos. Dirigido por Johanna Demetrakas, ele tem como ponto de partida as mulheres retratadas pela fotógrafa Cynthia MacAdams no livro “Emergence”, de 1979. Na produção, Jane Fonda, Lily Tomlin, Michelle Phillips e outras mulheres anônimas falam como lutaram por suas carreiras, direitos reprodutivos, autonomia e maternidade. O documentário está disponível na Netflix.
4. Audrie & Daisy
Esse documentário, lançado em 2016, mostra a história de duas adolescentes vítimas de abuso sexual em cidades diferentes dos Estados Unidos. No crime, Audrie e Daisy foram filmadas e expostas na internet. A produção também mostra como os membros da família lidaram com o trauma e a reação negativa que receberam da comunidade em que viviam. O documentário está disponível na Netflix.
Por Andreza Melo e Laleska Diniz